Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

DOAÇÃO DO TERRENO AO LADO DA CAPELA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras
públicas para que sejam encaminhados a esse gabinete esclarecimentos acerca da
obra em andamento na Praça do Rosário

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa Casa Legislativa, informações atualizadas sobre o itinerário, rota e horários da linha de ônibus que atende aos bairros de Muriaé.

Requerimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, solicitando estudo técnico e providências no sentido de viabilizar a inclusão do Distrito Industrial de Muriaé na rota de entregas de correspondências e encomendas.

MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Graças Ribeiro, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Penha Lopes, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Olympio do Espírito Santo, pelo seu falecimento.

Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Cherney Pinto Bandeira, conhecido como Cherney Querido, em reconhecimento a sua notável trajetória em nosso município

Moção para a Cavalgada do Batom de Belisário.

MOÇÃO DE PESAR à família de Valéria Dornelas, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE PESAR à família de Larissa Reis Flores, pelo seu
falecimento, ocorrido no dia 04 de outubro do corrente ano.

Moção, Favor fazer uma para cada aluno/a, uma para a professora e uma para o Diretor Geral.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ISRAEL BELLONI pelos relevantes exemplos de superação, dedicação ao trabalho e amor à cidade de Muriaé.

Indicar a troca da iluminação da Praça do Rosário

Indicar a troca da iluminação do escadão do Safira ao lado do antigo CEM e arrumar o guarda-corpo

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e à Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção da Lagoa do Bairro da Gávea, que se encontra atualmente com acúmulo de sujeira, resíduos e vegetação excessiva.

Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que conceda isenção do pagamento do estacionamento rotativo aos professores da rede pública municipal de ensino, durante o exercício de suas funções.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o asfaltamento e a canalização da rede pluvial e de água na Rua João Vicente, s/n, localizada no Bairro Santana II, em Muriaé.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que seja realizado o asfaltamento da rua Antero Lopes de Carvalho, bairro Barra

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, solicitando a necessidade urgente de pavimentação asfáltica na
via de acesso ao distrito de São Fernando, que atualmente é feita com
paralelepípedos e encontra-se em péssimo estado de conservação

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da
Agricultura, a realização de manutenção urgente no trecho da estrada entre a
BR116 e o Pontão.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a
poda de árvore na rua Maria Henriques Vieira próximo ao número 135 e 145 no
bairro Dornelas 2

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja estudada a viabilidade de implantação de semáforos inteligentes no Município de Muriaé.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação do sistema de pagamento eletrônico automatizado do estacionamento rotativo “Área Azul” de Muriaé.

Indicação ao Secretário de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas providências para asfaltar o trecho situado na Rua Principal, do Distrito de São Fernando, localizado neste Município.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar o asfaltamento da Rua principal na Comunidade de São Fernando.

Indicação do vereador Léo Pereira a FUNDARTE de Muriaé, DD. Sandro Areal Carrizo e ao Departamento de Esporte e Lazer/FUNDARTE, DD. Jair Abreu, para que seja realizada a instalação de câmeras de segurança na entrada e interior do Complexo Poliesportivo Rodrigão, localizado em nossa cidade, a fim de garantir maior segurança aos frequentadores e ao patrimônio público.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda o asfaltamento da Vila salvador, localizada no bairro São Cristóvão.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado uma fiscalização e também providências sobre o trânsito da rua Manoel Florentino de Carvalho no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore presente na Av. Presidente Artur Bernardes, bairro Centro, nas proximidades da biblioteca municipal.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada o serviço de limpeza e capina na caixa d’água da estação de tratamento localizada no bairro Planalto, tendo em vista o acúmulo excessivo de grama alta, mato e pequenas árvores no entorno da estrutura.

Indicação que seja encaminhada a ilustríssima Secretária de Meio ambiente de Muriaé, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para poda das árvores, situado na Rua Don Silvério,24, bairro do Porto, localizado neste município

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024”

Dispõe sobre a denominação do “Muro de Contenção Orlando Silva” localizado no Bairro Gaspar, neste Município, e dá outras providências.

Dá denominação de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cândido José Monteiro de Castro” o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS localizado no Distrito de Vermelho, Município de Muriaé e dá outras providências.

“Dá denominação de Alcemar Felizardo de Oliveira à logradouro público situado no Bairro Santo Antônio o logradouro público anteriormente conhecido como “Rua SD Cento e Cinco, nesta cidade. e dá outras providências.”

Altera a Lei Complementar nº 6.497/2022, que dispõe sobre o processo de escolha de Diretores dos Estabelecimentos Escolares, e a Lei Complementar nº 4.723/14, que dispões sobre o Plano de Cargos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Muriaé-MG.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Muriaé, instituído pela Lei nº4.990/2015, e dá outras providências.