Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:06
Encerramento: 22/09/2025 - 21:35



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
1º Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
2º Vice-Presidente: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 337 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3508
"Dá denominação de Nilton Sérgio Moreira do Prado ao Posto de Apoio à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Santo Antônio, na comunidade Gameleira, nesta cidade, e dá outras providências."
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 338 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 3533
“Dá denominação de Marina do Carmo Matias Barbosa (Marly) ao escadão que liga a Rua Cel. Pereira Sobrinho, no Bairro do Porto, à Rua Abelard Goulart, no Bairro Santa Terezinha, no município de Muriaé-MG, e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 339 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 3550
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TERAPEUTAS HOLÍSTICOS INTEGRATIVOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA DE MG - ATHI.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 340 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3560
Institui medidas complementares à Lei Municipal nº 5.829/2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino do Município de Muriaé, dos casos de violência envolvendo alunos, especialmente automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 341 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3573
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Liga Esportiva de Muriaé.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 342 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3574
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Carlos Scalla.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 343 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3576
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação de Motoclubes de Muriaé - AMM
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 1090 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 3506
INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que providencie a sinalização vertical e/ou horizontal na Rua Guilherme de Oliveira, localizada no bairro Edgar Miranda, com a instalação das nomenclaturas "PARE", "DEVAGAR" e "30 KM", visando o controle da velocidade de veículos.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 1091 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 3507
INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que providencie a instalação de papeleiras/lixeiras nos pontos de ônibus ao longo da Rua Coronel Marciano Rodrigues, no centro da cidade, com especial atenção ao ponto final das linhas Planalto/Bela Vista.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 1092 de 2025
Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO
Número de Protocolo: 3529
Indicação que seja encaminhada ao ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a manutenção, guarda mão e sinalização da ponte, na primeira entrada do Macuco, sentido Múriaé - Macuco, localizado, neste munícipio..
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 1093 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3530
Indicação Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a necessidade de instalar, no portal de entrada do distrito de Boa Família, a identificação com o nome do distrito, de forma visível, harmônica e condizente com o conjunto arquitetônico existente.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 1094 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3531
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a necessidade de instalar, no portal de entrada do distrito de Belisário, a identificação com o nome do distrito, de forma visível e harmoniosa com o conjunto arquitetônico existente.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 1095 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 3534
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, indica a necessidade de que seja implantada rede de drenagem pluvial (com instalação de bocas de lobo) em toda a extensão da Rua Princesa Isabel, no bairro Rosário, especialmente nas proximidades da Quitanda Mileto e do Açougue 3 Irmãos.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 1096 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3536
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda das árvores existentes na Rua Padre Arnaldo Geerts, Bairro São Francisco.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 1097 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3537
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma rede de drenagem pluvial com a instalação de bueiros na Rua Padre Arnaldo Geerts, Bairro São Francisco.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 1098 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 3543
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação e reparo do meio-fio na viela existente na Rua Santa Luzia, localizada no bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 1099 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3547
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a construção de um escadão entre a rua Afonso Cardoso de Melo e a rua Manoel Florentino de Carvalho, no bairro Cardoso de Melo.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 1100 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 3549
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada em frente a Unidade Básica de Saúde do Bairro Recanto Verde, na Rua dos Coqueiros.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 1101 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 3551
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que determine aos setores competentes a realização de poda das árvores, revitalização da praça existente e instalação de um poste de iluminação pública no ponto de ônibus situado na Rua Coronel Pereira Sobrinho, bairro do Porto, em frente à "Padaria da Glória" e ao lado da "Barbearia de Paula".
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 1102 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 3554
INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que providencie a implantação de sinalização de PARE nas ruas perpendiculares à Rua das Carmélias (Morro do Demsur), no bairro Recanto Verde, especialmente na Rua Chuva de Prata (primeira à direita).
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 1103 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3556
Indicação ao Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras , Jorge Feres Filho para que realize a reforma e manutenção da calçada (pista de prática caminhada e corrida) localizada na BR 356 no sentido da Chevrolet até na AABB.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 1104 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3557
Indicação a Secretaria do Meio Ambiente , Adriana Aparecida de Morais para que realize a poda de arvores da Rua Maria Laura de Medeiros n°168 , Bairro São Gotardo.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 1105 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3567
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja analisada e providenciada a possibilidade do retorno da linha de ônibus que anteriormente atendia o Bairro União e que foi descontinuada há alguns anos.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 1106 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3568
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja providenciado um local adequado para carga e descarga em ponto estratégico próximo à Rua Lincon Marinho ou à Avenida Coronel Monteiro de Castro.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 1107 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3569
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja providenciada a volta dos horários de ônibus da linha São Joaquim
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 1108 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3570
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade (sonorizadores) nas seguintes vias: • Rua Mário Celino de Andrade; • Rua Celino Evaristo de Andrade.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 1109 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3575
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa, no Bairro Santa Laura, diversos pontos apresentam sérios problemas relacionados à rede de esgoto e infraestrutura, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 1110 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3577
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa, para que seja encontrada uma solução definitiva para os problemas de captação de água fluvial e esgoto no Bairro Santa Laura, especificamente na Rua Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 1111 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3579
indicação ao Ilmo. Sr. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente troca de Lâmpadas queimadas nos postes de energia elétrica na Rua Patrícia Xavier altura do nº 150 – bairro Santo Antônio.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 1112 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3581
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, providencie a proibição de subida de caminhões pela Rua Dom Pedro I, no bairro Gaspar.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 1113 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3582
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 1114 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 3596
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o calçamento e a instalação de iluminação pública na travessa localizada entre a Rua Sapé e a Rua Hilda Gonçalves da Silva, no distrito de Boa Família.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 1115 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 3597
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, indicar a necessidade urgente de obras de drenagem pluvial na Rua Antônio Andrade e Silva, situada no distrito de Boa Família.
Matéria lida
34 - MOÇÃO nº 189 de 2025
Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO
Número de Protocolo: 3528
Moção de congratulações e aplausos ao senhor Antônio de Lima, Servidor Municipal e líder comunitário do Bairro da Barra
Matéria lida
35 - MOÇÃO nº 190 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 3540
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Projeto Geração Transformada, extensiva aos seus admiráveis coordenadores, o Senhor Edmilson Antônio de Paula e o Senhor Josivan Borges Moreira, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade do distrito de Vermelho.
Matéria lida
36 - MOÇÃO nº 191 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 3546
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. JACI DE OLIVEIRA FILHO ilustre servidor público, cuja trajetória de dedicação ao PROCON de Muriaé tem sido marcada por compromisso, zelo e notável serviço em defesa dos direitos do consumidor.
Matéria lida
37 - MOÇÃO nº 192 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3558
Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta e Professor Erik Moreira Rodrigues .
Matéria lida
38 - MOÇÃO nº 194 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3563
Moção de congratulação e aplausos ao atleta e professor Alexandre Moreira Rodrigues.
Matéria lida
39 - MOÇÃO nº 195 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3578
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Paulo Cérgio de Oliveira, (JPaulo’s Digital) pelo seu falecimento em 21/09/2025.
Matéria lida
40 - MOÇÃO nº 196 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3586
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilmo. Sr. PAULO CÉRGIO DE OLIVEIRA
Matéria lida
41 - MOÇÃO nº 197 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3592
Moção de pesar para os familiares da Sra. Maria Elisabete Neves Carneiro pelo seu falecimento no dia 20/09/2025.
Matéria lida
42 - MOÇÃO nº 198 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 3593
MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Lima Machado
Matéria lida
43 - MOÇÃO nº 199 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 3594
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROJETO NOVA ESPERANÇA, bem como aos seus representantes, Dario Carlos Ferreira, Esther Augusto Pinheiro, Gustavo Oliveira Martins, Marcelo Alan de Sousa Lima Malaquias, Mário Lucas de Morais Neto, Regina Maria Gomes Assis, Thayná Cristina da Silva Cruz e Zirley Nogueira Antunes, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido em favor da comunidade muriaeense.
Matéria lida
44 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3542
Solicita a retomada do Programa de Regularização de Escrituras de Imóveis no Município de Muriaé .
Matéria lida
45 - REPRESENTAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3583
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Fabrício de Oliveira Galvão Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a solicitação que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos.
Matéria lida
46 - REPRESENTAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3584
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Matheus Guimarães Novais, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), órgão responsável pela administração e manutenção das estradas estaduais, com a solicitação que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos.
Matéria lida
47 - REPRESENTAÇÃO nº 17 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3585
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. MISAEL ARTUR FERREIRA VARELLA, Deputado Federal, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos.
Matéria lida
48 - REPRESENTAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3595
Representação para solicitar apoio político e institucional junto ao DNIT e demais órgãos competentes, a fim de viabilizar obras e intervenções urgentes na BR-356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho.
Matéria lida
49 - REPRESENTAÇÃO nº 19 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3603
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES, Deputado Federal, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé, Distrito de Vermelho, Distrito de Pirapanema, Ervália, Viçosa, o alargamento da estrada para o acostamento, iluminação, melhorias na sinalização; como mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 293 de 2025
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Número de Protocolo: 3092
Altera a Lei nº 5.953/2020, Dispõe sobre a RESTRIÇÃO da COMERCIALIZAÇÃO, QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO, TRANSPORTE E O USO de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos acima de 70 decibéis, tecnicamente classificados como fogos de tiro, no município de Muriaé e dá outras providências.
Projeto Prejudicado

Obs.: Parecer das Comissões pela Inconstitucionalidade APROVADO por unanimidade e projeto será encaminhado como indicação
2 - PROJETO DE LEI nº 320 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 3364
Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio ao Microempreendedor Individual – PROMEI, e dá outras providências.
Projeto Prejudicado

Obs.: Parecer das Comissões pela Inconstitucionalidade APROVADO por unanimidade e projeto será encaminhado como indicação
3 - PROJETO DE LEI nº 332 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3423
"Dá denominação de Ponte Marley Vasques Peçanha para a Ponte localizada na região da comunidade de São João do Glória e dá outras providências".
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 333 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 3452
“Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Muriaé o Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida, instalado na Igreja Paroquial de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 334 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 3468
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI nº 335 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 3469
Reconhece como de utilidade pública a Associação Grupo Arcanjos de Minas.
Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI nº 336 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 3490
Reconhece como de utilidade pública o Instituto Carlos Scalla.
Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI nº 341 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3573
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Liga Esportiva de Muriaé.
Aprovado por unanimidade
9 - PROJETO DE LEI nº 342 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3574
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Carlos Scalla.
Aprovado por unanimidade
10 - PROJETO DE LEI nº 343 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3576
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação de Motoclubes de Muriaé - AMM
Aprovado por unanimidade
11 - VETO nº 8 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3424
Veto 08/2025 ao PL 246/2025
Veto Mantido
12 - INDICAÇÃO nº 1091 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 3507
INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que providencie a instalação de papeleiras/lixeiras nos pontos de ônibus ao longo da Rua Coronel Marciano Rodrigues, no centro da cidade, com especial atenção ao ponto final das linhas Planalto/Bela Vista.
Aprovado por unanimidade
13 - INDICAÇÃO nº 1092 de 2025
Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO
Número de Protocolo: 3529
Indicação que seja encaminhada ao ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a manutenção, guarda mão e sinalização da ponte, na primeira entrada do Macuco, sentido Múriaé - Macuco, localizado, neste munícipio..
Aprovado por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 1093 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3530
Indicação Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a necessidade de instalar, no portal de entrada do distrito de Boa Família, a identificação com o nome do distrito, de forma visível, harmônica e condizente com o conjunto arquitetônico existente.
Aprovado por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 1094 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3531
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a necessidade de instalar, no portal de entrada do distrito de Belisário, a identificação com o nome do distrito, de forma visível e harmoniosa com o conjunto arquitetônico existente.
Aprovado por unanimidade
16 - INDICAÇÃO nº 1095 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 3534
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, indica a necessidade de que seja implantada rede de drenagem pluvial (com instalação de bocas de lobo) em toda a extensão da Rua Princesa Isabel, no bairro Rosário, especialmente nas proximidades da Quitanda Mileto e do Açougue 3 Irmãos.
Aprovado por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 1096 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3536
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda das árvores existentes na Rua Padre Arnaldo Geerts, Bairro São Francisco.
Aprovado por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 1097 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3537
INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma rede de drenagem pluvial com a instalação de bueiros na Rua Padre Arnaldo Geerts, Bairro São Francisco.
Aprovado por unanimidade
19 - INDICAÇÃO nº 1098 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 3543
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação e reparo do meio-fio na viela existente na Rua Santa Luzia, localizada no bairro Santa Terezinha.
Aprovado por unanimidade
20 - INDICAÇÃO nº 1099 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3547
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a construção de um escadão entre a rua Afonso Cardoso de Melo e a rua Manoel Florentino de Carvalho, no bairro Cardoso de Melo.
Aprovado por unanimidade
21 - INDICAÇÃO nº 1100 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 3549
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada em frente a Unidade Básica de Saúde do Bairro Recanto Verde, na Rua dos Coqueiros.
Aprovado por unanimidade
22 - INDICAÇÃO nº 1101 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 3551
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que determine aos setores competentes a realização de poda das árvores, revitalização da praça existente e instalação de um poste de iluminação pública no ponto de ônibus situado na Rua Coronel Pereira Sobrinho, bairro do Porto, em frente à "Padaria da Glória" e ao lado da "Barbearia de Paula".
Aprovado por unanimidade
23 - INDICAÇÃO nº 1102 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 3554
INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que providencie a implantação de sinalização de PARE nas ruas perpendiculares à Rua das Carmélias (Morro do Demsur), no bairro Recanto Verde, especialmente na Rua Chuva de Prata (primeira à direita).
Aprovado por unanimidade
24 - INDICAÇÃO nº 1103 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3556
Indicação ao Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras , Jorge Feres Filho para que realize a reforma e manutenção da calçada (pista de prática caminhada e corrida) localizada na BR 356 no sentido da Chevrolet até na AABB.
Aprovado por unanimidade
25 - INDICAÇÃO nº 1104 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3557
Indicação a Secretaria do Meio Ambiente , Adriana Aparecida de Morais para que realize a poda de arvores da Rua Maria Laura de Medeiros n°168 , Bairro São Gotardo.
Aprovado por unanimidade
26 - INDICAÇÃO nº 1105 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3567
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja analisada e providenciada a possibilidade do retorno da linha de ônibus que anteriormente atendia o Bairro União e que foi descontinuada há alguns anos.
Aprovado por unanimidade
27 - INDICAÇÃO nº 1106 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3568
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja providenciado um local adequado para carga e descarga em ponto estratégico próximo à Rua Lincon Marinho ou à Avenida Coronel Monteiro de Castro.
Aprovado por unanimidade
28 - INDICAÇÃO nº 1107 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3569
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja providenciada a volta dos horários de ônibus da linha São Joaquim
Aprovado por unanimidade
29 - INDICAÇÃO nº 1108 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3570
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade (sonorizadores) nas seguintes vias: • Rua Mário Celino de Andrade; • Rua Celino Evaristo de Andrade.
Aprovado por unanimidade
30 - INDICAÇÃO nº 1109 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3575
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa, no Bairro Santa Laura, diversos pontos apresentam sérios problemas relacionados à rede de esgoto e infraestrutura, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores.
Aprovado por unanimidade
31 - INDICAÇÃO nº 1110 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3577
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa, para que seja encontrada uma solução definitiva para os problemas de captação de água fluvial e esgoto no Bairro Santa Laura, especificamente na Rua Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Aprovado por unanimidade
32 - INDICAÇÃO nº 1111 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3579
indicação ao Ilmo. Sr. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente troca de Lâmpadas queimadas nos postes de energia elétrica na Rua Patrícia Xavier altura do nº 150 – bairro Santo Antônio.
Aprovado por unanimidade
33 - INDICAÇÃO nº 1112 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3581
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, providencie a proibição de subida de caminhões pela Rua Dom Pedro I, no bairro Gaspar.
Aprovado por unanimidade
34 - INDICAÇÃO nº 1113 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3582
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos.
Aprovado por unanimidade
35 - INDICAÇÃO nº 1114 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 3596
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o calçamento e a instalação de iluminação pública na travessa localizada entre a Rua Sapé e a Rua Hilda Gonçalves da Silva, no distrito de Boa Família.
Aprovado por unanimidade
36 - INDICAÇÃO nº 1115 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 3597
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, indicar a necessidade urgente de obras de drenagem pluvial na Rua Antônio Andrade e Silva, situada no distrito de Boa Família.
Aprovado por unanimidade
37 - MOÇÃO nº 189 de 2025
Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO
Número de Protocolo: 3528
Moção de congratulações e aplausos ao senhor Antônio de Lima, Servidor Municipal e líder comunitário do Bairro da Barra
Aprovado por unanimidade
38 - MOÇÃO nº 190 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 3540
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Projeto Geração Transformada, extensiva aos seus admiráveis coordenadores, o Senhor Edmilson Antônio de Paula e o Senhor Josivan Borges Moreira, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade do distrito de Vermelho.
Aprovado por unanimidade
39 - MOÇÃO nº 191 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 3546
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. JACI DE OLIVEIRA FILHO ilustre servidor público, cuja trajetória de dedicação ao PROCON de Muriaé tem sido marcada por compromisso, zelo e notável serviço em defesa dos direitos do consumidor.
Aprovado por unanimidade
40 - MOÇÃO nº 192 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3558
Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta e Professor Erik Moreira Rodrigues .
Aprovado por unanimidade
41 - MOÇÃO nº 194 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3563
Moção de congratulação e aplausos ao atleta e professor Alexandre Moreira Rodrigues.
Aprovado por unanimidade
42 - MOÇÃO nº 195 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3578
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Paulo Cérgio de Oliveira, (JPaulo’s Digital) pelo seu falecimento em 21/09/2025.
Aprovado por unanimidade
43 - MOÇÃO nº 196 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3586
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilmo. Sr. PAULO CÉRGIO DE OLIVEIRA
Aprovado por unanimidade
44 - MOÇÃO nº 197 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3592
Moção de pesar para os familiares da Sra. Maria Elisabete Neves Carneiro pelo seu falecimento no dia 20/09/2025.
Aprovado por unanimidade
45 - MOÇÃO nº 198 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 3593
MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Lima Machado
Aprovado por unanimidade
46 - MOÇÃO nº 199 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 3594
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROJETO NOVA ESPERANÇA, bem como aos seus representantes, Dario Carlos Ferreira, Esther Augusto Pinheiro, Gustavo Oliveira Martins, Marcelo Alan de Sousa Lima Malaquias, Mário Lucas de Morais Neto, Regina Maria Gomes Assis, Thayná Cristina da Silva Cruz e Zirley Nogueira Antunes, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido em favor da comunidade muriaeense.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3542
Solicita a retomada do Programa de Regularização de Escrituras de Imóveis no Município de Muriaé .
Aprovado por unanimidade
48 - REPRESENTAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3583
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Fabrício de Oliveira Galvão Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a solicitação que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos.
Aprovado por unanimidade
49 - REPRESENTAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3584
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Matheus Guimarães Novais, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), órgão responsável pela administração e manutenção das estradas estaduais, com a solicitação que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos.
Aprovado por unanimidade
50 - REPRESENTAÇÃO nº 17 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3585
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. MISAEL ARTUR FERREIRA VARELLA, Deputado Federal, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos.
Aprovado por unanimidade
51 - REPRESENTAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 3595
Representação para solicitar apoio político e institucional junto ao DNIT e demais órgãos competentes, a fim de viabilizar obras e intervenções urgentes na BR-356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de Vermelho.
Aprovado por unanimidade
52 - REPRESENTAÇÃO nº 19 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3603
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES, Deputado Federal, com a solicitação que interceda junto ao órgão competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé, Distrito de Vermelho, Distrito de Pirapanema, Ervália, Viçosa, o alargamento da estrada para o acostamento, iluminação, melhorias na sinalização; como mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VETO nº 8 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
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  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
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  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Não
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Não
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Não
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 343 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
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  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
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  • PROJETO DE LEI nº 342 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
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  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
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  • PROJETO DE LEI nº 341 de 2025
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  • PROJETO DE LEI nº 336 de 2025
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  • PROJETO DE LEI nº 335 de 2025
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  • PROJETO DE LEI nº 334 de 2025
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  • PROJETO DE LEI nº 333 de 2025
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  • PROJETO DE LEI nº 332 de 2025
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  • PROJETO DE LEI nº 320 de 2025
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  • PROJETO DE LEI nº 293 de 2025
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