Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

"Institui a Campanha Permanente de Educação e Conscientização para o Uso Correto das Faixas de Pedestres no Município de Muriaé, com o gesto ‘Dê o Sinal da Vida’, e dá outras providências."

Fica denominado de Rua Gerson Ferreira Varella Filho, o logradouro publico conhecido como rua da Quadra, no Distrito de Vermelho.

Dispõe sobre a proibição do funcionamento de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares aos domingos no Município de Muriaé e dá outras providências.

Declara o Carnaval de Muriaé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA” NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos.

Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Muriaé, e dá outras providências.

Reconhece o ‘Cachorrão do Português’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG e dá outras providências.

"Institui o Dia Municipal do Criador de Pássaros, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências."

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em estabelecimentos públicos e privados no Município de Muriaé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização voluntária do símbolo de identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos alunos da rede pública e privada do Município de Muriaé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa Municipal de Incentivo à Energia Limpa e dá outras providências.

Fica instituído aos hipermercados e supermercados a adaptarem 5% (cinco por cento) de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Dispõe sobre a disponibilização voluntária de cadeiras de rodas infantis nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Muriaé e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 e inclusão de fonte.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé.

Reconhece o ‘Quiosque das Castanheiras’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG e dá outras providências.

"Declara de utilidade pública o Clube Ornitológico dos Criadores de Pássaros de Muriaé – C.O.C.P.M. e dá outras providências."

Altera a Lei n.º 6.626, de 31 de março de 2023, que reestrutura o Conselho Tutelar e o processo de escolha dos seus membros e dá outras providências.

Dá denominação de Ponte Ozório Léllis de Paula para a ponte localizada na comunidade do Patrimônio dos Carneiros e dá outras providências.

Dá denominação de Ponte João Roberto Ferreira – Dodoca para a ponte localizada na região do Macuco e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção tarifária no transporte coletivo urbano às pessoas em situação de vulnerabilidade social e aquelas que estejam em tratamento de saúde contínuo

Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem opções de pagamento antes da suspensão dos serviços

Veto ao PL 165/2025

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que sejam adotadas as providências urgentes para a imediata verificação e correção de um afundamento na Rua Professor Florestan Fernandes, localizada no bairro Chalé.

Indicação que seja encaminhada ao ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a concretagem do trecho situado na região da fazendo do gama localizado entre o morro do Antônio rosa e morro do Wando no distrito de Pirapanema, neste município.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que seja realizada a implantação de redutor de velocidade, ou outra medida eficaz de controle de tráfego, na Rua Sebastião Celestino, situada no Bairro Safira.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore na rua da praça Cristiano Ferreira Varella, próximo ao nº 50, bairro Santana.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a obra de concretagem da estrada do rochedo, sentido à pedreira São Geraldo, comunidade Serrania

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore na rua Santa Rita, bairro Prefeito Hélio Araújo.

INDICAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, de modo que sejam adotadas providências urgentes para instalação de redutor de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Sebastião Laviola, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que que proceda à Instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na Avenida João Paulo Nunes Neves, em frente ao número 157, no Bairro Alto do Castelo.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro Santana 3.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a Indicação para instalação de grade de contenção ao redor da Lagoa da Gávea.

indicar que seja feito um estudo para diminuir a velocidade com que os carros trafegam na rua Coronel Pereira Sobrinho 139, especialmente na curva entre os números 105 e 139, Bairro Porto.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja realizada a sinalização vertical e horizontal na rua Alcestes Cerqueira de Faria, bairro Chalé, com as nomenclaturas ( PARE, DEVAGAR, 30KM) para controle de velocidade, devido ao risco iminente de acidentes pelo excesso de velocidade de motoristas e motociclistas, trata-se de reivindicações dos moradores da referida via.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua das Palmeiras, nas proximidades do nº 62, bairro Napoleão.

INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Altino Rodrigues Pereira, nas proximidades do nº337, bairro José Cirilo.

INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Vanessa Magalhães Azeredo, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e aquisição de equipamentos para desenvolvimento das atividades sociais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro da Barra.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na rua paralela ao Aeroporto Municipal, no Bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a instalação de uma estação de calistenia e barras paralelas na praça situada ao lado do campo, no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.

INDICAÇÃO do Vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Educação DD. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para sugerir que seja incluída a disciplina de Xadrez na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, como ferramenta pedagógica complementar ao desenvolvimento cognitivo dos alunos.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro ,que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Felipe Couri, no bairro Porto.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Guiomar Pereira de Souza, bairro Vila Real.

INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Porto Belo.

INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, de modo que seja realizada a pintura de faixa amarela e instalação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” na Avenida Cecília Meireles, no trecho à direita da via, nas proximidades da esquina com a Rua Francisco Vicente Moreira, no Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, de modo que seja realizada uma nova pintura da faixa de pedestres na Rua Francisco Vicente Moreira, nas proximidades do trevo de acesso ao bairro João XXIII, especialmente no trecho próximo à Escola Municipal Gilberto Braz.

Indico a elaboração de estudo técnico jurídico e encaminhamento de Projeto de Lei para criação de programa municipal de incentivo à energia limpa, com vistas ao desenvolvimento sustentável, redução de custos energéticos e geração de novas receitas.

indico adoção de alerta para estudo e implementação do Programa Carbono Zero e demais providências

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja realizada a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da rua Dr Newton Resende, bairro Encoberta.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua José dos Santos, bairro Santa Luzia.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e manutenção das faixas exclusivas para taxistas na Praça João Pinheiro.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, de modo que adote as providências necessárias para a retirada do telefone público (orelhão) localizado em frente à Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no Distrito de Belisário.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, de modo que adote as providências necessárias para a recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Silvério Campos, em frente ao número 14, no Bairro Safira, onde há um buraco de grandes proporções comprometendo a segurança viária.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que estude a viabilidade de adquirir um veículo de pequeno porte, devidamente equipado para execução de serviços de recuperação asfáltica de emergência no município de Muriaé.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam realizados os serviços de nivelamento das tampas de esgoto e das bocas de lobo (rede pluvial) localizadas na Rua Coronel Francisco Gomes Campos, no bairro São Francisco.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de PAVIMENTAÇÃO da rua Professor José Donato, Distrito de São Fernando.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Eduardo Geraldo Pinto da Silva, próximo ao número 57, no bairro Patrimônio São José.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Rodrigo de Almeida, próximo ao número 26, no bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que seja implantada uma faixa de pedestre em frente ao Laboratório Municipal de Muriaé, localizado na área central da cidade.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da Rua Ângelo Tomazine, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja feita a instalação de guarda-corpo na Travessa Claudinei Anacleto Chaves, no bairro Planalto

Indicação solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Finanças, Francisco de Assis de Souza Júnior a proposição para que seja reativado o Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado ''FIQUE EM DIA''.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que a realização de operação tapa-buracos na Rua José dos Santos, localizada no Bairro Santa Luzia.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda a instalação de um bebedouro no Complexo Esportivo Paulo Anchieta Goulart Filho popurlamente conhecido como “Campo do América”, localizado no Bairro Joanópolis.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a realização de operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico e adequação de quebra-molas

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a solicitação ao responsável pela iluminação pública, a instalação de mini postes nos seguintes locais: 1. Rua Francisco Antenor de Paula, no Bairro Gaspar; 2. Escadão da Rua 7 de Setembro, também no Bairro Gaspar; 3. Rua localizada atrás do campo de futebol de Itamuri, nas proximidades da Igreja local.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a implantação de sinalização viária para redução de velocidade nos seguintes locais: • Rua Pastor Luterking, nº 240 – Bairro São Cristóvão; • Rua Celino Evaristo de Andrade, nº 305 – Bairro São Gotardo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a realização de operação tapa-buraco, na Avenida Amaro Goulart.

INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao Secretário de Governo , Excelentíssimo senhor Paulo Roberto Portilho Varella solicitando a instalação de 01 Bebedouro no vestiário do Campo do Joanópolis.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada o recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião, bairro Prefeito Hélio Araújo

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , para que viabilize, pavimentação asfáltica, na rua Maria da Glória Costa, bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , para que viabilize, pavimentação asfáltica, na rua ESPÍRITO SANTO, bairro VALE VERDE, ao lado do campo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , para que viabilize, pavimentação asfáltica na rua Mário de Oliveira Carvalho, Bairro Santo Antônio, segue em anexo imagens da referida via.

Indico a realização de estudo técnico e diagnóstico preliminar visando à implantação de um Programa Municipal de Prevenção e Conscientização do Câncer Intestinal.

Indicação de análise na solicitação de retirada de placas de propagandas comerciais afixadas na extensão da Ponte do Bairro Napoleão,

Solicitar a indicação da limpeza dos entulhos deixados pela chuva, na rua Guilhermina de Oliveira, número 87, Bairro Edgar Miranda.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativasolicitando as seguintes melhorias na Rua São Sebastião, situada no Bairro Prefeito Hélio Araújo

Indicação de instalação de um medidor de velocidade no trevo que liga a BR-116 ao distrito de Itamuri, em Muriaé (MG), devido ao tráfego intenso de veículos em alta velocidade, o que representa um risco à segurança. Além disso, solicito a implementação de iluminação pública adequada no local, pois a ausência de iluminação compromete ainda mais a segurança de motoristas e os transeuntes.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretaria Adriana Aparecida de Morais Ribeiro da Secretaria de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa, solicitando a realização de poda de árvores nos seguintes endereços localizados no Bairro Gaspar

Indicação de construção de uma ponte de concreto em substituição a ponte de madeira situada no Distrito de Belisário, que dá acesso ao 'Sítio dos Paulinos'.

Indicar a necessidade de capina na estrada que liga Muriaé ao distrito de Boa Família.

Indicar a necessidade de capina na estrada que liga Muriaé ao distrito de Boa Família.

Indicação ao Fortalecimento das consultas oftalmológicas, em razão da alta demanda e Ampliação dos atendimentos de média e alta complexidade.

Indicação ao o uso de drones para vigilância de focos de dengue.

Indicação do Vereador Léo Pereira AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, considerando o interesse público, expondo e requerendo: que sejam realizados estudos técnicos e posterior execução de obras de drenagem pluvial na Rua Lincoln Marinho, em frente ao número 587, no bairro Barra, em Muriaé/MG.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a ampliação (duplicação) ou a construção de uma nova ponte no bairro Santana.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal, por meio da FUNDARTE (Fundação de Arte e Cultura), e a Liga Esportiva de Muriaé (LEM).

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, para solicitação para que seja realizada a concretagem da rampa de acesso à Igreja do distrito de Itamuri, na Rua do Rosário, que da acesso ao campo, em frente a quadra, neste município.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretaria de Saude Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, solicitando a realização de serviço de dedetização nas seguintes vias públicas localizadas no bairro Porto Belo

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda das árvores do Bairro Cardoso de Melo.

indicação `a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de laboratórios de informática em todas as unidades escolares da rede municipal.

Indicação um programa de bolsas de estudo aliado ao uso estratégico de plataformas gratuitas e certificadas de formação técnica e profissionalizante.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Vivalde de Souza, próximo ao número 255 no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizada reforma no Posto de Saúde do bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizada reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santana.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a instalação de uma placa de "Proibido Colocar Fogo" na rua João de Souza Celestino próximo ao número 745, localizada no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na Av. Alfredo Pedro Carneiro, próximo a saída da feira aos domingos e ao supermercado Bahamas Mix, no bairro Chácara da Gávea.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Gil Moreira próximo a loja Armazém Pet no bairro da Barra

Indicação a implantação de pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi público) nas escolas da rede municipal e nas praças públicas da cidade.

Indicação as medidas necessárias para firmar convênios com o IF Sudeste MG e empresas locais a fim de ampliar as oportunidades de estágio curricular para estudantes da cidade.

Indicação a Integração das ações de acessibilidade com o Plano Municipal de Inclusão e com as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente melhoras do espaço comunitário frente a quadra do bairro Santo Antônio de uso comunitário.

ao Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveria Prefeito Municipal de Muriaé e Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando analise de viabilidade para a aquisição de um terreno para implementação de uma brinquedoteca e academia de ginástica para população no local entre as Rua Professora Ivonilde Muratori Rocha e Rua Margarida Brandão no bairro Santo Antônio.

indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente reforma na pintura e manutenção dos refletores da quadra poliesportiva do bairro Santo Antônio.

Indicação a Integração das ações de acessibilidade com o Plano Municipal de Inclusão e com as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

indicação ao Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveria Prefeito Municipal de Muriaé e Ilma. Srª. Adriana Aparecida Moraes Ribeiro Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando poda de árvores na Rua Ivonilde Muratori Rocha no Bairro Santo Antônio.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que estude a viabilidade da REFORMA da Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli no Bairro Santa Terezinha.

indicação recomposição asfáltica das vias Rua Sebastião Protássio e Rua São José e Av. Altino Rodrigues Pereira. Preparação do solo já finalizada.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Nelson Cardoso de Mello, bairro Planalto.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Av. Altino Rodrigues Pereira, no bairro Franco Suíço.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a concretagem da Av. Altino Rodrigues Pereiro, localizada no Bairro Franco Suíço.

Indicação da de Extensão da Rede de Iluminação Pública – Rua Professor José Donato, Distrito de São Fernando, Zona Rural.

Indicação a estabelecer convênio entre Prefeitura, Banco do Empreendedor e Sebrae Minas para integrar seus serviços à plataforma “Descubra Muriaé”, oferecendo em um único ambiente.

Indicação do vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião no centro de Muriaé.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a instalação de corrimão (guarda-corpo) no escadão do Bairro São Pedro, situado na Rua Popular para a Rua Porfírio Amâncio Pereira.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DD. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que seja realizada com urgência a manutenção do asfalto e correção do buraco (depressão) formado por afundamento relacionado à rede de água e esgoto na Rua Carolina Brum, Bairro da Gávea (subida pelo Morro do Cristo), em frente ao Edifício Center Gávea.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação de rampa de acessibilidade e sinalização com placa para vaga de deficiente na avenida Hermes de Almeida, 67A no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação de estudo e providências para sinalização e conscientização de motoristas de veículos de grande porte no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco em um trecho onde o Demsur realizou uma obra recentemente na rua Arthur Ferreira no bairro Dornelas

Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveira Prefeito Municipal de Muriaé e Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando analise de viabilidade na rua Waldemar Vaz Pereira (foto em anexo) para reparo do muro de contenção de arrimo e colocação de uma grade de contenção no local, em virtude do risco eminente de acidentes no local.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre localizada no bairro Inconfidência II.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja realizada a implantação de sinalização viária adequada, vertical e horizontal na subida que dá acesso ao bairro Colety, com base em critérios técnicos de engenharia de tráfego e segurança urbana.

INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma rede de drenagem pluvial com a instalação de bueiros na rua Francisco Cardoso de Melo, no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, a necessidade de conserto da cerca de divisa da pracinha localizada na parte alta do Bairro Gaspar.

Solicitar que seja instalado câmeras e interfone na Escola Municipal Joaquim Ribeiro

Indicar que sejam revisados e restaurados os brinquedos que estão enferrujados na pracinha do São Gotardo.

Indicar que seja concertada a calçada da via saúde na BR 356, em frente a entrada do São Pedro

Indicar a compra de equipamentos para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Indicar a limpeza da estrada sentido Macuquinho, se faz passar a máquina patrol também.

Indicar que seja colocada a tampa do bueiro que se encontra descoberto no Horto Florestal,

Indicar a necessidade de retornar com a lixeira para os moradores da Vila do Madurinho.

Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria José Cerqueira Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de Julho de 2025.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Olímpio José da Silveira, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Helenice Barbosa de Melo mais conhecida como SHIRLEYY MELLO e ao GRUPO FOLCLÓRICO SANTA TEREZINHA, pelos relevantes serviços prestados em promoções de eventos culturais no município de Muriaé e região.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Walbert Luiz da Silva, ele é uma referência na preservação da cultura folclórica e periférica do município, atuando com entusiasmo e responsabilidade, exemplo de superação e arte transformadora.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a dupla Paulo Júnior e Nathan, mais conhecidos como “os Reis do Forró Mineiro”, pelas promoções de eventos no município de Muriaé e região.

Moção de pesar para os familiares da Sra. Maira Luiza de Castro Jacinto, pelo seu falecimento no dia 22/07/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS (CCI) de Muriaé, instituição que há décadas desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade de vida da população idosa do município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado, instituição de extrema relevância no cenário educacional do município.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Josefa de Oliveira Braga, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de julho de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Muriaé, na pessoa de seus profissionais e responsáveis(em anexo) pelos relevantes serviços prestados à população por meio da comunicação pública eficiente, transparente e acessível.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL AUGUSTO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28/07/25.

REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua Antônio Pereira Galvão, Bairro Encoberta.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL – DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SRA. VANESSA MAGALHÃES AZEREDO, para informar e esclarecer sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Criação de uma Comissão Especial composta por Vereadores com a finalidade de acompanhar e fiscalizar todos os trâmites e procedimentos relacionados ao Concurso Público, instaurado pela Portaria nº 22/2025, de 21 de março de 2025.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, a instalação de lixeiras do tipo contêiner e lixeiras de poste em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com grande fluxo de pessoas, como centros comerciais, praças, vias de grande circulação, bairros densamente povoados e feiras livres.

REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação atual das cirurgias eletivas no município.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Dr. Marcos Tarcísio com a Rua Marius Dornelas, nas proximidades da Casa Paroquial da Igreja Católica.

Requerimento ao Presidente da Câmara, com a solicitação de NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para fins de fiscalizar, acompanhar e atuar em todos os trâmites do procedimento licitatório relativo às obras de estrutura da Câmara Municipal de Muriaé.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, solicitando a intensificação da fiscalização nas vias públicas da cidade, especialmente com relação a paradas e estacionamentos irregulares

REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto que fica ao lado da E. M. Professora Zélia Barros Carneiro no bairro Napoleão.

Informações sobre as APAS do Município de Muriaé.

Representação ao núcleo da defensoria pública - Comarca de Muriaé-MG a fim de expor solicitar a providências quanto a exigência de apresentação de três orçamentos de cirurgias na rede particular como condição para a ajuizamento de demandas judiciais visando garantir o tratamento médico de pessoas hipossuficientes, o que vem se mostrando, na prática, um entrave ao acesso á justiça e á saúde.

REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, para que desenvolva estudo no sentido de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 a R$300.000,00 para construção da capela mortuária no Distrito de Vermelho.

REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 destinando para a instalação de academia ao Ar Livre e um parquinho infantil no Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.

Altera a Lei n.º 6.626, de 31 de março de 2023, que reestrutura o Conselho Tutelar e o processo de escolha dos seus membros e dá outras providências.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que sejam adotadas as providências urgentes para a imediata verificação e correção de um afundamento na Rua Professor Florestan Fernandes, localizada no bairro Chalé.

Indicação que seja encaminhada ao ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a concretagem do trecho situado na região da fazendo do gama localizado entre o morro do Antônio rosa e morro do Wando no distrito de Pirapanema, neste município.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que seja realizada a implantação de redutor de velocidade, ou outra medida eficaz de controle de tráfego, na Rua Sebastião Celestino, situada no Bairro Safira.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore na rua da praça Cristiano Ferreira Varella, próximo ao nº 50, bairro Santana.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a obra de concretagem da estrada do rochedo, sentido à pedreira São Geraldo, comunidade Serrania

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore na rua Santa Rita, bairro Prefeito Hélio Araújo.

INDICAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, de modo que sejam adotadas providências urgentes para instalação de redutor de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Sebastião Laviola, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que que proceda à Instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na Avenida João Paulo Nunes Neves, em frente ao número 157, no Bairro Alto do Castelo.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro Santana 3.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a Indicação para instalação de grade de contenção ao redor da Lagoa da Gávea.

indicar que seja feito um estudo para diminuir a velocidade com que os carros trafegam na rua Coronel Pereira Sobrinho 139, especialmente na curva entre os números 105 e 139, Bairro Porto.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja realizada a sinalização vertical e horizontal na rua Alcestes Cerqueira de Faria, bairro Chalé, com as nomenclaturas ( PARE, DEVAGAR, 30KM) para controle de velocidade, devido ao risco iminente de acidentes pelo excesso de velocidade de motoristas e motociclistas, trata-se de reivindicações dos moradores da referida via.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua das Palmeiras, nas proximidades do nº 62, bairro Napoleão.

INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Altino Rodrigues Pereira, nas proximidades do nº337, bairro José Cirilo.

INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Vanessa Magalhães Azeredo, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e aquisição de equipamentos para desenvolvimento das atividades sociais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro da Barra.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na rua paralela ao Aeroporto Municipal, no Bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a instalação de uma estação de calistenia e barras paralelas na praça situada ao lado do campo, no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.

INDICAÇÃO do Vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Educação DD. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para sugerir que seja incluída a disciplina de Xadrez na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, como ferramenta pedagógica complementar ao desenvolvimento cognitivo dos alunos.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro ,que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Felipe Couri, no bairro Porto.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Guiomar Pereira de Souza, bairro Vila Real.

INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Porto Belo.

INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, de modo que seja realizada a pintura de faixa amarela e instalação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” na Avenida Cecília Meireles, no trecho à direita da via, nas proximidades da esquina com a Rua Francisco Vicente Moreira, no Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, de modo que seja realizada uma nova pintura da faixa de pedestres na Rua Francisco Vicente Moreira, nas proximidades do trevo de acesso ao bairro João XXIII, especialmente no trecho próximo à Escola Municipal Gilberto Braz.

Indico a elaboração de estudo técnico jurídico e encaminhamento de Projeto de Lei para criação de programa municipal de incentivo à energia limpa, com vistas ao desenvolvimento sustentável, redução de custos energéticos e geração de novas receitas.

indico adoção de alerta para estudo e implementação do Programa Carbono Zero e demais providências

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja realizada a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da rua Dr Newton Resende, bairro Encoberta.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua José dos Santos, bairro Santa Luzia.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e manutenção das faixas exclusivas para taxistas na Praça João Pinheiro.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, de modo que adote as providências necessárias para a retirada do telefone público (orelhão) localizado em frente à Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no Distrito de Belisário.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, de modo que adote as providências necessárias para a recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Silvério Campos, em frente ao número 14, no Bairro Safira, onde há um buraco de grandes proporções comprometendo a segurança viária.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que estude a viabilidade de adquirir um veículo de pequeno porte, devidamente equipado para execução de serviços de recuperação asfáltica de emergência no município de Muriaé.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam realizados os serviços de nivelamento das tampas de esgoto e das bocas de lobo (rede pluvial) localizadas na Rua Coronel Francisco Gomes Campos, no bairro São Francisco.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de PAVIMENTAÇÃO da rua Professor José Donato, Distrito de São Fernando.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Eduardo Geraldo Pinto da Silva, próximo ao número 57, no bairro Patrimônio São José.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Rodrigo de Almeida, próximo ao número 26, no bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que seja implantada uma faixa de pedestre em frente ao Laboratório Municipal de Muriaé, localizado na área central da cidade.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da Rua Ângelo Tomazine, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja feita a instalação de guarda-corpo na Travessa Claudinei Anacleto Chaves, no bairro Planalto

Indicação solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Finanças, Francisco de Assis de Souza Júnior a proposição para que seja reativado o Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado ''FIQUE EM DIA''.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que a realização de operação tapa-buracos na Rua José dos Santos, localizada no Bairro Santa Luzia.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda a instalação de um bebedouro no Complexo Esportivo Paulo Anchieta Goulart Filho popurlamente conhecido como “Campo do América”, localizado no Bairro Joanópolis.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a realização de operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico e adequação de quebra-molas

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a solicitação ao responsável pela iluminação pública, a instalação de mini postes nos seguintes locais: 1. Rua Francisco Antenor de Paula, no Bairro Gaspar; 2. Escadão da Rua 7 de Setembro, também no Bairro Gaspar; 3. Rua localizada atrás do campo de futebol de Itamuri, nas proximidades da Igreja local.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a implantação de sinalização viária para redução de velocidade nos seguintes locais: • Rua Pastor Luterking, nº 240 – Bairro São Cristóvão; • Rua Celino Evaristo de Andrade, nº 305 – Bairro São Gotardo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a realização de operação tapa-buraco, na Avenida Amaro Goulart.

INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao Secretário de Governo , Excelentíssimo senhor Paulo Roberto Portilho Varella solicitando a instalação de 01 Bebedouro no vestiário do Campo do Joanópolis.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada o recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião, bairro Prefeito Hélio Araújo

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , para que viabilize, pavimentação asfáltica, na rua Maria da Glória Costa, bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , para que viabilize, pavimentação asfáltica, na rua ESPÍRITO SANTO, bairro VALE VERDE, ao lado do campo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , para que viabilize, pavimentação asfáltica na rua Mário de Oliveira Carvalho, Bairro Santo Antônio, segue em anexo imagens da referida via.

Indico a realização de estudo técnico e diagnóstico preliminar visando à implantação de um Programa Municipal de Prevenção e Conscientização do Câncer Intestinal.

Indicação de análise na solicitação de retirada de placas de propagandas comerciais afixadas na extensão da Ponte do Bairro Napoleão,

Solicitar a indicação da limpeza dos entulhos deixados pela chuva, na rua Guilhermina de Oliveira, número 87, Bairro Edgar Miranda.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativasolicitando as seguintes melhorias na Rua São Sebastião, situada no Bairro Prefeito Hélio Araújo

Indicação de instalação de um medidor de velocidade no trevo que liga a BR-116 ao distrito de Itamuri, em Muriaé (MG), devido ao tráfego intenso de veículos em alta velocidade, o que representa um risco à segurança. Além disso, solicito a implementação de iluminação pública adequada no local, pois a ausência de iluminação compromete ainda mais a segurança de motoristas e os transeuntes.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretaria Adriana Aparecida de Morais Ribeiro da Secretaria de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa, solicitando a realização de poda de árvores nos seguintes endereços localizados no Bairro Gaspar

Indicação de construção de uma ponte de concreto em substituição a ponte de madeira situada no Distrito de Belisário, que dá acesso ao 'Sítio dos Paulinos'.

Indicar a necessidade de capina na estrada que liga Muriaé ao distrito de Boa Família.

Indicar a necessidade de capina na estrada que liga Muriaé ao distrito de Boa Família.

Indicação ao Fortalecimento das consultas oftalmológicas, em razão da alta demanda e Ampliação dos atendimentos de média e alta complexidade.

Indicação ao o uso de drones para vigilância de focos de dengue.

Indicação do Vereador Léo Pereira AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, considerando o interesse público, expondo e requerendo: que sejam realizados estudos técnicos e posterior execução de obras de drenagem pluvial na Rua Lincoln Marinho, em frente ao número 587, no bairro Barra, em Muriaé/MG.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a ampliação (duplicação) ou a construção de uma nova ponte no bairro Santana.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal, por meio da FUNDARTE (Fundação de Arte e Cultura), e a Liga Esportiva de Muriaé (LEM).

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, para solicitação para que seja realizada a concretagem da rampa de acesso à Igreja do distrito de Itamuri, na Rua do Rosário, que da acesso ao campo, em frente a quadra, neste município.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretaria de Saude Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, solicitando a realização de serviço de dedetização nas seguintes vias públicas localizadas no bairro Porto Belo

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda das árvores do Bairro Cardoso de Melo.

indicação `a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de laboratórios de informática em todas as unidades escolares da rede municipal.

Indicação um programa de bolsas de estudo aliado ao uso estratégico de plataformas gratuitas e certificadas de formação técnica e profissionalizante.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Vivalde de Souza, próximo ao número 255 no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizada reforma no Posto de Saúde do bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizada reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santana.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a instalação de uma placa de "Proibido Colocar Fogo" na rua João de Souza Celestino próximo ao número 745, localizada no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na Av. Alfredo Pedro Carneiro, próximo a saída da feira aos domingos e ao supermercado Bahamas Mix, no bairro Chácara da Gávea.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Gil Moreira próximo a loja Armazém Pet no bairro da Barra

Indicação a implantação de pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi público) nas escolas da rede municipal e nas praças públicas da cidade.

Indicação as medidas necessárias para firmar convênios com o IF Sudeste MG e empresas locais a fim de ampliar as oportunidades de estágio curricular para estudantes da cidade.

Indicação a Integração das ações de acessibilidade com o Plano Municipal de Inclusão e com as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente melhoras do espaço comunitário frente a quadra do bairro Santo Antônio de uso comunitário.

ao Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveria Prefeito Municipal de Muriaé e Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando analise de viabilidade para a aquisição de um terreno para implementação de uma brinquedoteca e academia de ginástica para população no local entre as Rua Professora Ivonilde Muratori Rocha e Rua Margarida Brandão no bairro Santo Antônio.

indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente reforma na pintura e manutenção dos refletores da quadra poliesportiva do bairro Santo Antônio.

Indicação a Integração das ações de acessibilidade com o Plano Municipal de Inclusão e com as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

indicação ao Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveria Prefeito Municipal de Muriaé e Ilma. Srª. Adriana Aparecida Moraes Ribeiro Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando poda de árvores na Rua Ivonilde Muratori Rocha no Bairro Santo Antônio.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que estude a viabilidade da REFORMA da Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli no Bairro Santa Terezinha.

indicação recomposição asfáltica das vias Rua Sebastião Protássio e Rua São José e Av. Altino Rodrigues Pereira. Preparação do solo já finalizada.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Nelson Cardoso de Mello, bairro Planalto.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Av. Altino Rodrigues Pereira, no bairro Franco Suíço.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a concretagem da Av. Altino Rodrigues Pereiro, localizada no Bairro Franco Suíço.

Indicação da de Extensão da Rede de Iluminação Pública – Rua Professor José Donato, Distrito de São Fernando, Zona Rural.

Indicação a estabelecer convênio entre Prefeitura, Banco do Empreendedor e Sebrae Minas para integrar seus serviços à plataforma “Descubra Muriaé”, oferecendo em um único ambiente.

Indicação do vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião no centro de Muriaé.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a instalação de corrimão (guarda-corpo) no escadão do Bairro São Pedro, situado na Rua Popular para a Rua Porfírio Amâncio Pereira.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DD. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que seja realizada com urgência a manutenção do asfalto e correção do buraco (depressão) formado por afundamento relacionado à rede de água e esgoto na Rua Carolina Brum, Bairro da Gávea (subida pelo Morro do Cristo), em frente ao Edifício Center Gávea.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação de rampa de acessibilidade e sinalização com placa para vaga de deficiente na avenida Hermes de Almeida, 67A no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação de estudo e providências para sinalização e conscientização de motoristas de veículos de grande porte no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco em um trecho onde o Demsur realizou uma obra recentemente na rua Arthur Ferreira no bairro Dornelas

Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveira Prefeito Municipal de Muriaé e Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando analise de viabilidade na rua Waldemar Vaz Pereira (foto em anexo) para reparo do muro de contenção de arrimo e colocação de uma grade de contenção no local, em virtude do risco eminente de acidentes no local.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre localizada no bairro Inconfidência II.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja realizada a implantação de sinalização viária adequada, vertical e horizontal na subida que dá acesso ao bairro Colety, com base em critérios técnicos de engenharia de tráfego e segurança urbana.

INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma rede de drenagem pluvial com a instalação de bueiros na rua Francisco Cardoso de Melo, no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, a necessidade de conserto da cerca de divisa da pracinha localizada na parte alta do Bairro Gaspar.

Solicitar que seja instalado câmeras e interfone na Escola Municipal Joaquim Ribeiro

Indicar que sejam revisados e restaurados os brinquedos que estão enferrujados na pracinha do São Gotardo.

Indicar que seja concertada a calçada da via saúde na BR 356, em frente a entrada do São Pedro

Indicar a compra de equipamentos para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Indicar a limpeza da estrada sentido Macuquinho, se faz passar a máquina patrol também.

Indicar que seja colocada a tampa do bueiro que se encontra descoberto no Horto Florestal,

Indicar a necessidade de retornar com a lixeira para os moradores da Vila do Madurinho.

Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria José Cerqueira Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de Julho de 2025.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Olímpio José da Silveira, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Helenice Barbosa de Melo mais conhecida como SHIRLEYY MELLO e ao GRUPO FOLCLÓRICO SANTA TEREZINHA, pelos relevantes serviços prestados em promoções de eventos culturais no município de Muriaé e região.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Walbert Luiz da Silva, ele é uma referência na preservação da cultura folclórica e periférica do município, atuando com entusiasmo e responsabilidade, exemplo de superação e arte transformadora.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a dupla Paulo Júnior e Nathan, mais conhecidos como “os Reis do Forró Mineiro”, pelas promoções de eventos no município de Muriaé e região.

Moção de pesar para os familiares da Sra. Maira Luiza de Castro Jacinto, pelo seu falecimento no dia 22/07/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS (CCI) de Muriaé, instituição que há décadas desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade de vida da população idosa do município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado, instituição de extrema relevância no cenário educacional do município.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Josefa de Oliveira Braga, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de julho de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Muriaé, na pessoa de seus profissionais e responsáveis(em anexo) pelos relevantes serviços prestados à população por meio da comunicação pública eficiente, transparente e acessível.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL AUGUSTO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 28/07/25.

REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua Antônio Pereira Galvão, Bairro Encoberta.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL – DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SRA. VANESSA MAGALHÃES AZEREDO, para informar e esclarecer sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Criação de uma Comissão Especial composta por Vereadores com a finalidade de acompanhar e fiscalizar todos os trâmites e procedimentos relacionados ao Concurso Público, instaurado pela Portaria nº 22/2025, de 21 de março de 2025.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, a instalação de lixeiras do tipo contêiner e lixeiras de poste em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com grande fluxo de pessoas, como centros comerciais, praças, vias de grande circulação, bairros densamente povoados e feiras livres.

REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação atual das cirurgias eletivas no município.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Dr. Marcos Tarcísio com a Rua Marius Dornelas, nas proximidades da Casa Paroquial da Igreja Católica.

Requerimento ao Presidente da Câmara, com a solicitação de NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para fins de fiscalizar, acompanhar e atuar em todos os trâmites do procedimento licitatório relativo às obras de estrutura da Câmara Municipal de Muriaé.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, solicitando a intensificação da fiscalização nas vias públicas da cidade, especialmente com relação a paradas e estacionamentos irregulares

REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto que fica ao lado da E. M. Professora Zélia Barros Carneiro no bairro Napoleão.

Informações sobre as APAS do Município de Muriaé.

Representação ao núcleo da defensoria pública - Comarca de Muriaé-MG a fim de expor solicitar a providências quanto a exigência de apresentação de três orçamentos de cirurgias na rede particular como condição para a ajuizamento de demandas judiciais visando garantir o tratamento médico de pessoas hipossuficientes, o que vem se mostrando, na prática, um entrave ao acesso á justiça e á saúde.

REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, para que desenvolva estudo no sentido de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 a R$300.000,00 para construção da capela mortuária no Distrito de Vermelho.

REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 destinando para a instalação de academia ao Ar Livre e um parquinho infantil no Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.