Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a repassar o incentivo financeiro à título de gratificação aos servidores da Farmácia Municipal no âmbito da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), nos termos da Resolução SES/MG nº 7.628, de 3 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.795/2023, que institui a extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”, no Município de Muriaé.

Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de incentivo adicional do componente de qualidade, previsto na Portaria n.º 3.493, de 10 de abril de 2024, na forma que especifica.

“Dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável na rede de ensino público e privado do município de Muriaé-MG e dá outras providências.

VETO TOTAL AO PL 144/2025

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências visando à melhoria da iluminação pública no Bairro Cerâmica.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de câmeras de monitoramento, no modelo “Olho Vivo”, no Bairro Cerâmica.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando melhorias na infraestrutura do Bairro Cerâmica.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, para que realizem estudos técnicos visando à implementação de uma ciclovia no Bairro Cerâmica, bem como a adoção de medidas para a melhoria da acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com as normas técnicas vigentes.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para arrumação do meio-fio na rua Lica Muglia, nº 45, no bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos visando a implantação de espaços de lazer e convivência no Bairro Cerâmica, como praças, parques e centros comunitários, bem como a execução de manutenção regular nos espaços públicos já existentes naquela localidade.

Indicar a necessidade de reparo em um buraco localizado na Praça do Trabalhador, bairro Barra, ao lado da lanchonete do Betinho, em Muriaé/MG.

Indicar a necessidade de reparo em um buraco localizado na Praça do Trabalhador, bairro Barra, ao lado da lanchonete do Betinho, em Muriaé/MG.

Solicitar o estudo e a viabilidade de trocar o sentido da direção do trafego de veículos da Travessa Expedicionário que fica entre a Santa Rita e a São Sebastião.

INDICAÇÃO AO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha- IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL REDUTORAS DE VELOCIDADE NO BAIRRO CARDOSO DE MELO, na Avenida Doutor João Evangelista Bandeira de Melo, no bairro Cardoso de Melo (parte baixa).

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Gerazina Paulina Mattos, bairro Boa Vista.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Gerazina Paulina Mattos, bairro Boa Vista

Indicação ao Secretário de Obras de modo que adote providências para a realização de melhorias estruturais na Capela Mortuária do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira

Indicação ao Demuttran e ao Secretário de Obras de modo que realizem melhorias na Praça Aristides Braga , localizada no entorno da Rua Orlando Flores ,no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira .

Indicação ao Diretor do Demsur de modo que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "cata-treco" para entorno do campo de futebol do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira .

Indicação ao Secretário de Obras de modo que adote providências para a realização de melhorias estruturais na Praça Aristides Braga , situada na Rua Endina Braga Nunes no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira .

Indicação ao Secretário de Obras de modo que adote providências para a manutenção dos meios fios que ficam ao entorno do Campo de Futebol do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira .

Indicação ao Prefeito Municipal para que proceda a análise e o eventual envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que o Cadastro Municipal de Prioridades para a Manutenção e Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Muriaé.

INDICAÇÃO a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para que seja realizada a limpeza e poda “leve” de árvores presentes na Rua Santa Rita, nas proximidades do nº 75, aproveitando e realizando a poda responsável das demais árvores da mesma rua.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco por toda a extensão da Rua João Batista Soares, no Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO AO PREFEITO, SR. MARCOS GUARINO, considerando o interesse público, expondo e requerendo: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PÓS OPERATÓRIOS PARA PROTETORES DE ANIMAIS CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita a construção de uma capela no cemitério do distrito de Macuco, bem como a realização de obra de concretagem ou asfaltamento do morro que dá acesso à localidade.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito asfaltamento do restante da Rua Luiz Gonzaga, situada no município de Muriaé – MG.

INDICAÇÃO ao Secretária de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que seja designado um profissional responsável pela abertura das unidades do PSF(Programa Saúde da Família) do Bairro Santa Terezinha e demais Bairros, a partir das 6 horas da manhã.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS ÁREAS FRONTAIS E POSTERIORES DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTÓTELES DA SILVA BRAGA, NO DISTRITO DE BOM JESUS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Fábio José Coutinho, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município de Muriaé através do PROERD e Patrulha Escolar.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Maicon Bernardes Peixoto, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município de Muriaé através do PROERD e Patrulha Escolar.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Bruna Thacianne de Araújo Oliveira Barra, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município de Muriaé através do PROERD e Patrulha Escolar.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, 2º Sargento BM Eduardo Schelb Barros Gonçalves, e Cabo BM Guilherme Freitas Cassusse- por se disponibilizarem a auxiliar o resgates de filhotes de cachorro que estavam presos dentro de um bueiro, onde os agentes prontamente diligenciaram e fizeram todo o necessário para efetivar o resgate a VIDA.

Moção de Congratulações e Aplausos ao servidor público Geraldo Domingos Ataídes .

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Norival Peixoto Gonçalves .

REQUERIMENTO ao Gerente da empresa Viação União Muriaé, Michel Fajardo, para implementação de melhorias na linha de ônibus do Bairro Cerâmica.

REQUERIMENTO ao Ilmo.SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, SR. JORGE FERES FILHO,REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: Assunto: Informações sobre as obras realizadas na via localizada ao final da Rua Guilhermino de Oliveira, com acesso à mina de água do Madurinho.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, solicitar a instalação de lixeiras na praça da parte alta do bairro Gaspar, no município de Muriaé – MG.

REPRESENTAÇÃO ao Comandante do 47º Batalhão da Polícia Militar de Muriaé, para solicitar, dentro das possibilidades operacionais dessa valorosa instituição, a implementação de rondas policiais regulares no Bairro Cerâmica.

Representação ao Promotor de Justiça André Pereira Mafia , titular da Promotoria do Meio Ambiente com a finalidade de informar sobre a situação relevante que envolve uma nascente e que demanda atenção e providências por parte dos órgãos responsáveis pela proteção ambiental.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Cria o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas organizadoras de eventos esportivos realizados em vias públicas no Município de Muriaé promoverem ações de divulgação, conscientização ambiental e de disponibilização de locais adequados para descarte de copos/garrafas de água, demais descartáveis e dá outras providências"

“Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos e dá outras providências.”

Dá denominação de SAE Ampliado Carlos Wilson Abdala do Amaral ao estabelecimento do Serviço de Atenção Especializada – SAE Ampliado, localizado no SESC na Rodovia Br 356, 4555, Km 269, Leblon, Muriaé - MG e dá outras providências

Dá denominação de CRIE Irmã Iraydes Teresinha Peruzzolo ao Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE Macrorregional de Muriaé, localizado no SESC na Rodovia Br 356, 4555, Km 269, Leblon, Muriaé - MG e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal n.º 6.863/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras providências”

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé a tradicional encenação da Paixão de Cristo realizada anualmente pela Paróquia São Paulo na Sexta-feira Santa e dá outras providências.

Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a repassar o incentivo financeiro à título de gratificação aos servidores da Farmácia Municipal no âmbito da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), nos termos da Resolução SES/MG nº 7.628, de 3 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.795/2023, que institui a extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”, no Município de Muriaé.

Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de incentivo adicional do componente de qualidade, previsto na Portaria n.º 3.493, de 10 de abril de 2024, na forma que especifica.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências visando à melhoria da iluminação pública no Bairro Cerâmica.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de câmeras de monitoramento, no modelo “Olho Vivo”, no Bairro Cerâmica.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando melhorias na infraestrutura do Bairro Cerâmica.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, para que realizem estudos técnicos visando à implementação de uma ciclovia no Bairro Cerâmica, bem como a adoção de medidas para a melhoria da acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com as normas técnicas vigentes.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para arrumação do meio-fio na rua Lica Muglia, nº 45, no bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos visando a implantação de espaços de lazer e convivência no Bairro Cerâmica, como praças, parques e centros comunitários, bem como a execução de manutenção regular nos espaços públicos já existentes naquela localidade.

Indicar a necessidade de reparo em um buraco localizado na Praça do Trabalhador, bairro Barra, ao lado da lanchonete do Betinho, em Muriaé/MG.

Indicar a necessidade de reparo em um buraco localizado na Praça do Trabalhador, bairro Barra, ao lado da lanchonete do Betinho, em Muriaé/MG.

Solicitar o estudo e a viabilidade de trocar o sentido da direção do trafego de veículos da Travessa Expedicionário que fica entre a Santa Rita e a São Sebastião.

INDICAÇÃO AO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha- IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL REDUTORAS DE VELOCIDADE NO BAIRRO CARDOSO DE MELO, na Avenida Doutor João Evangelista Bandeira de Melo, no bairro Cardoso de Melo (parte baixa).

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Gerazina Paulina Mattos, bairro Boa Vista.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Gerazina Paulina Mattos, bairro Boa Vista

Indicação ao Secretário de Obras de modo que adote providências para a realização de melhorias estruturais na Capela Mortuária do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira

Indicação ao Demuttran e ao Secretário de Obras de modo que realizem melhorias na Praça Aristides Braga , localizada no entorno da Rua Orlando Flores ,no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira .

Indicação ao Diretor do Demsur de modo que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "cata-treco" para entorno do campo de futebol do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira .

Indicação ao Secretário de Obras de modo que adote providências para a realização de melhorias estruturais na Praça Aristides Braga , situada na Rua Endina Braga Nunes no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira .

Indicação ao Secretário de Obras de modo que adote providências para a manutenção dos meios fios que ficam ao entorno do Campo de Futebol do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira .

Indicação ao Prefeito Municipal para que proceda a análise e o eventual envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que o Cadastro Municipal de Prioridades para a Manutenção e Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Muriaé.

INDICAÇÃO a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para que seja realizada a limpeza e poda “leve” de árvores presentes na Rua Santa Rita, nas proximidades do nº 75, aproveitando e realizando a poda responsável das demais árvores da mesma rua.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco por toda a extensão da Rua João Batista Soares, no Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO AO PREFEITO, SR. MARCOS GUARINO, considerando o interesse público, expondo e requerendo: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PÓS OPERATÓRIOS PARA PROTETORES DE ANIMAIS CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita a construção de uma capela no cemitério do distrito de Macuco, bem como a realização de obra de concretagem ou asfaltamento do morro que dá acesso à localidade.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito asfaltamento do restante da Rua Luiz Gonzaga, situada no município de Muriaé – MG.

INDICAÇÃO ao Secretária de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que seja designado um profissional responsável pela abertura das unidades do PSF(Programa Saúde da Família) do Bairro Santa Terezinha e demais Bairros, a partir das 6 horas da manhã.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS ÁREAS FRONTAIS E POSTERIORES DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTÓTELES DA SILVA BRAGA, NO DISTRITO DE BOM JESUS

Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, sugerindo que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que conceda isenção temporária de tributos municipais aos estabelecimentos comerciais localizados nas áreas afetadas por obras públicas realizadas pelo Município.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que providencie a sinalização das ruas do bairro Joanópolis, tanto na parte alta quanto na parte baixa, com especial atenção à segurança das crianças que residem e circulam pela região.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Fábio José Coutinho, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município de Muriaé através do PROERD e Patrulha Escolar.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Maicon Bernardes Peixoto, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município de Muriaé através do PROERD e Patrulha Escolar.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Bruna Thacianne de Araújo Oliveira Barra, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município de Muriaé através do PROERD e Patrulha Escolar.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, 2º Sargento BM Eduardo Schelb Barros Gonçalves, e Cabo BM Guilherme Freitas Cassusse- por se disponibilizarem a auxiliar o resgates de filhotes de cachorro que estavam presos dentro de um bueiro, onde os agentes prontamente diligenciaram e fizeram todo o necessário para efetivar o resgate a VIDA.

Moção de Congratulações e Aplausos ao servidor público Geraldo Domingos Ataídes .

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Norival Peixoto Gonçalves .

REQUERIMENTO ao Gerente da empresa Viação União Muriaé, Michel Fajardo, para implementação de melhorias na linha de ônibus do Bairro Cerâmica.

REQUERIMENTO ao Ilmo.SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, SR. JORGE FERES FILHO,REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: Assunto: Informações sobre as obras realizadas na via localizada ao final da Rua Guilhermino de Oliveira, com acesso à mina de água do Madurinho.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, solicitar a instalação de lixeiras na praça da parte alta do bairro Gaspar, no município de Muriaé – MG.

REPRESENTAÇÃO ao Comandante do 47º Batalhão da Polícia Militar de Muriaé, para solicitar, dentro das possibilidades operacionais dessa valorosa instituição, a implementação de rondas policiais regulares no Bairro Cerâmica.

Representação ao Promotor de Justiça André Pereira Mafia , titular da Promotoria do Meio Ambiente com a finalidade de informar sobre a situação relevante que envolve uma nascente e que demanda atenção e providências por parte dos órgãos responsáveis pela proteção ambiental.