Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 e inclusão de fonte.

Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes praticados no comércio eletrônico e na internet no município de Muriaé, a ser realizada prioritariamente na semana do dia 15 de junho de cada ano, com a colaboração de profissionais que atuam com esse público

Cria o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Dispõe sobre a indenização devida aos servidores comissionados e servidores contratados por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, ambos designados para exercer, em regime de plantão ou sobreaviso, o procedimento de escuta especializada, nos moldes da Lei Federal nº 13.431/17 e do art. 27 do Decreto Federal nº 9.603/2018

Institui a atividade de seminários e palestras sobre a temática de educação financeira no currículo extracurricular das escolas da rede pública do Município de Muriaé, visando capacitar alunos, pais e responsáveis na administração consciente dos recursos financeiros.

“Dá denominação de Vila Florismundo Messias de Morais o logradouro público conhecido como “Beco da Rua Rio Branco”, situado no Bairro Bairro Santa Terezinha, nesta cidade e dá outras providências.”

“Institui medidas de combate ao assédio sexual nos meios de transporte e dá outras providências.”

Reconhece como manifestações culturais a gastronomia mineira nas formas “Comida Mineira, Regional e de Boteco” no Município de Muriaé, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a celebrar Parceria Público-Privada para instalação de sanitários autolimpantes em logradouros públicos e áreas de lazer do Município de Muriaé, e dá outras providências.

VETO AO PL 127/25

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Maria José da Rocha, bairro Planalto.

INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos Guarino de Oliveira; com a solicitação para que sejam realizados estudos e a subsequente instalação de ponto de acesso gratuito à internet, via tecnologia Wi-Fi, na Praça Aristides Braga, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a troca de lugar das placas de sinalização que fica na calçada da Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio, em frente a pracinha do bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que volte a circular o ônibus na Rua Valdomiro Inácio Rodrigues, no Bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a indicação para viabilidade de compra e instalação de bebedouro no campo de futebol do bairro Joanópolis (Complexo Esportivo Paulo Anchieta Goulart Filho).

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado providência sobre o lixo depositado na rua Paulo Pacheco de Medeiros nº 93 e 95 na subida do moro do cemitério.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado o reparo da calçada na rua Paulo Pacheco de Medeiros na subida do moro do cemitério.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Educação, Cristina Aquino, considerando a competência legislativa, que seja feita a capina no jardim da escola E. M. Maria do Carmo Cerqueira Castro.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja implantada uma placa de sentido PROIBIDO ÔNIBUS E CAMINHÕES na rua Zita Vasconcelos, Bairro da Barra, conforme imagens em anexo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco no Bairro Cel. Izalino.

Indicação ao secretario de obras solicitando que sejam tomadas providências necessárias para a reforma do corrimão da Via Saúde.

Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, estudar e viabilizar a rua que dá acesso à rua Teodobaldo Machado (Alto do Castelo parte baixa) a implantação de Um jardim com pelo menos, um poste para iluminar o espaço.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja colocado uma tampa de bueiro na Rua Araçagy Guimarães Bittencourt, nas proximidades do número 9, no Bairro Planalto

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito asfaltico na Rua José dos Santos, no bairro Gaspar.

INDICAÇÃO a Vigilância Ambiental solicitando que seja feita uma vistoria e controle de infestação de caramujos na Rua Aureliano Gomes, Bairro Santana.

INDICAÇÃO a secretária de saúde a Exma. SRA Luiza Agostini, solicitando que seja feito a orientação às mães puérperas sobre primeiros socorros em casos de engasgo de bebês no PSF de cada bairro.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, a realização de manutenção urgente no trecho da estrada que passa pela comunidade São João do Glória, especialmente no percurso após a Igreja Católica.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco na Rua Afonsina Vitorina Martins, em frente ao número 150, no Bairro Safira.

trata-se A capacitação de rede pluvial na rua Mário de Oliveira Carvalho que inicia enfrente ao Vital Móveis e vai até a capacitação existente enfrente ao Sr José Ribeiro (Usina de Asfalto) Bairro Industrial.

que seja feito a pavimentação da Av. Antônio Fernando Levate, bairro José Cirilo.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade , para que encaminhe ao setor competente para que providencie a DEDETIZAÇÃO do Bairro Santa Terezinha, no que tange a presença de baratas, ratos, escorpiões e outros vetores de doenças

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação para religação do fornecimento de água da quadra de esportes do bairro Planalto

Indicar que sejam revisados os brinquedos que estão enferrujados da Lagoa da Gávea.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores do Bairro Primavera

Solicitar que seja realizada visita técnica à Rua Francisco Antunes Pimentel, onde atualmente se encontra a creche Municipal de Itamuri, com a finalidade de averiguar e adotar medidas quanto à presença de escorpiões.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Soares da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a William Santos do Nascimento, em reconhecimento à sua admirável trajetória de superação, perseverança e conquistas no esporte, em especial na corrida de rua.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Dalva Lúcia Souza Moreira, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município na área da saúde.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que sejam encaminhados a esse gabinete informações sobre a substituição das lâmpadas da Praça do bairro Santana.

Requerimento ao Diretor Geral da Fundarte com a solicitação que remeta a esta Casa Legislativa relação de todos os Shows artísticos realizados no evento "Gastronomia na Serra" de Pirapanema, neste ano de 2025, bem como cópia dos respectivos contratos das bandas e/ou artistas que ali se apresentaram.

REPRESENTAÇÃO, em caráter de urgência, ao Promotor de Justiça Raphael Soares Moreira Cesar Borba, titular da 7ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de que remeta a esta Casa Legislativa cópia integral da Notícia de Fato nº 02.16.0145.0118806/2024-64, instaurada no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências

Institui a Semana Municipal da Educação Alimentar e Nutricional no Município de Muriaé

Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a redução da mortalidade materna no município de Muriaé e estabelece diretrizes para ações de informação, prevenção e assistência à saúde materna, incorporando sugestões de especialistas e da comunidade.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Maria José da Rocha, bairro Planalto.

INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos Guarino de Oliveira; com a solicitação para que sejam realizados estudos e a subsequente instalação de ponto de acesso gratuito à internet, via tecnologia Wi-Fi, na Praça Aristides Braga, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a troca de lugar das placas de sinalização que fica na calçada da Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio, em frente a pracinha do bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que volte a circular o ônibus na Rua Valdomiro Inácio Rodrigues, no Bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a indicação para viabilidade de compra e instalação de bebedouro no campo de futebol do bairro Joanópolis (Complexo Esportivo Paulo Anchieta Goulart Filho).

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado providência sobre o lixo depositado na rua Paulo Pacheco de Medeiros nº 93 e 95 na subida do moro do cemitério.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado o reparo da calçada na rua Paulo Pacheco de Medeiros na subida do moro do cemitério.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Educação, Cristina Aquino, considerando a competência legislativa, que seja feita a capina no jardim da escola E. M. Maria do Carmo Cerqueira Castro.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja implantada uma placa de sentido PROIBIDO ÔNIBUS E CAMINHÕES na rua Zita Vasconcelos, Bairro da Barra, conforme imagens em anexo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco no Bairro Cel. Izalino.

Indicação ao secretario de obras solicitando que sejam tomadas providências necessárias para a reforma do corrimão da Via Saúde.

Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, estudar e viabilizar a rua que dá acesso à rua Teodobaldo Machado (Alto do Castelo parte baixa) a implantação de Um jardim com pelo menos, um poste para iluminar o espaço.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja colocado uma tampa de bueiro na Rua Araçagy Guimarães Bittencourt, nas proximidades do número 9, no Bairro Planalto

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito asfaltico na Rua José dos Santos, no bairro Gaspar.

INDICAÇÃO a Vigilância Ambiental solicitando que seja feita uma vistoria e controle de infestação de caramujos na Rua Aureliano Gomes, Bairro Santana.

INDICAÇÃO a secretária de saúde a Exma. SRA Luiza Agostini, solicitando que seja feito a orientação às mães puérperas sobre primeiros socorros em casos de engasgo de bebês no PSF de cada bairro.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, a realização de manutenção urgente no trecho da estrada que passa pela comunidade São João do Glória, especialmente no percurso após a Igreja Católica.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco na Rua Afonsina Vitorina Martins, em frente ao número 150, no Bairro Safira.

trata-se A capacitação de rede pluvial na rua Mário de Oliveira Carvalho que inicia enfrente ao Vital Móveis e vai até a capacitação existente enfrente ao Sr José Ribeiro (Usina de Asfalto) Bairro Industrial.

que seja feito a pavimentação da Av. Antônio Fernando Levate, bairro José Cirilo.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade , para que encaminhe ao setor competente para que providencie a DEDETIZAÇÃO do Bairro Santa Terezinha, no que tange a presença de baratas, ratos, escorpiões e outros vetores de doenças

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação para religação do fornecimento de água da quadra de esportes do bairro Planalto

Indicar que sejam revisados os brinquedos que estão enferrujados da Lagoa da Gávea.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores do Bairro Primavera

Solicitar que seja realizada visita técnica à Rua Francisco Antunes Pimentel, onde atualmente se encontra a creche Municipal de Itamuri, com a finalidade de averiguar e adotar medidas quanto à presença de escorpiões.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Soares da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2025.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Wilson Laurindo César, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EQUIPE DO CASTRAMÓVEL , pelos relevantes serviços prestados à causa animal e à saúde pública em nosso município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Presidente do Operário Futebol Clube Sr. Weberson Messias Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE e em promoções de eventos no município de Muriaé.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr. ADILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Instituto Baluarte, na pessoa de seu representante legal, bem como às crianças Alícia Castro Bandeira, Enzo Henrique Ribeiro Rocha, Estevão Vilella Dutra de Melo, Heitor Rodrigues Nunes e Luccas Zanco Sabino.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a William Santos do Nascimento, em reconhecimento à sua admirável trajetória de superação, perseverança e conquistas no esporte, em especial na corrida de rua.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Dalva Lúcia Souza Moreira, como forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município na área da saúde.

Solicitação ao DEMSUR referente à prestação de informações sobre a coleta seletiva, abrangendo aspectos relevantes para o esclarecimento de dúvidas e o aprimoramento desse serviço.

Requerimento ao presidente da C.M.M. solicitando a realização de audiência pública no dia 18/06/2025 ás 18h30.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que sejam encaminhados a esse gabinete informações sobre a substituição das lâmpadas da Praça do bairro Santana.

Requerimento ao Diretor Geral da Fundarte com a solicitação que remeta a esta Casa Legislativa relação de todos os Shows artísticos realizados no evento "Gastronomia na Serra" de Pirapanema, neste ano de 2025, bem como cópia dos respectivos contratos das bandas e/ou artistas que ali se apresentaram.

REPRESENTAÇÃO ao Ilmo. Sr. Michel Fajardo, gerente da Empresa Coletivo Muriaeense Ltda., com a solicitação de que volte a circular o ônibus na Rua Valdomiro Inácio Rodrigues, no Bairro Aeroporto.

REPRESENTAÇÃO, em caráter de urgência, ao Promotor de Justiça Raphael Soares Moreira Cesar Borba, titular da 7ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de que remeta a esta Casa Legislativa cópia integral da Notícia de Fato nº 02.16.0145.0118806/2024-64, instaurada no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.