Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Altera a data do feriado do Dia do Muriaeense, estabelecido pela Lei nº 2.774/2003, para o dia 16 de maio de 2025, em comemoração ao 170º aniversário da Emancipação Política do Município de Muriaé, excepcionalmente neste ano de 2025.

Institui no Calendário Oficial de eventos do Município de Muriaé - MG, a SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO, e dá outras providência.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região

Dá denominação aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados no Município de Muriaé e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Complementar n.º 5.441, de 21 de junho de 2017 e Lei Complementar n.º 5.915, de 02 de dezembro de 2019

Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber, em braille, o carnê do IPTU e a fatura de cobrança dos serviços de água e esgoto no município de Muriaé.

Dispõe sobre o uso da bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Muriaé-MG.

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 11 da Lei Municipal nº 6.285, de 06 de dezembro de 2021, para dispor sobre a idade máxima e a vistoria técnica periódica dos veículos utilizados no transporte individual privado remunerado de passageiros no Município de Muriaé.

Veto Total ao PL 69/2025

INDICAÇÃO à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação das podas de árvores da rua Dr. Antônio Rogério de Castro.

INDICAÇÃO ao DIRETOR (A) DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com a solicitação da passagem do fumacê e dedetização da rua Horizonte, localizada no bairro São Pedro.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o reparo do asfalto na Rua Antônio Pereira Galvão, em especial nas proximidades do CAIC, no Bairro Encoberta.

INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Josefa do amor divino, bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Trota Levati, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Dona Raimunda, Prefeito Hélio Araújo.

Indicação ao secretário de Obras solicitando construção de uma quadra poliesportiva e de uma academia ao ar livre na rua Margarida, localizada no bairro São Joaquim.

Indicação ao secretário de Obras solicitando a realização de obras de concretagem e paisagismo na área onde está situado o parquinho localizado no final da rua Margarida, no bairro São Joaquim.

Indicar que seja feito uma visita na rua Alicio Mariano da Silva, no Bairro São Pedro. O lote encontra-se com entulhos.

Indicar que seja reformada a calçada antes do sinal, na parte de trás da pracinha Coronel Pacheco de Medeiros, nas proximidades do Bendito Chocolate.

Indicar que seja reformada a calçada antes do sinal, na parte de trás da pracinha Coronel Pacheco de Medeiros, nas proximidades do Bendito Chocolate.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E DIRETOR DO DEMSUR, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA PRAÇA DA MATRIZ Nº 02 - DISTRITO DE ITAMURI

INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO CORTE DO ASFALTO NA AVENIDA FRANCISCO DORNELAS EM FRENTE AO Nº 451, BAIRRO DORNELAS

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Dona Raimunda, Prefeito Hélio Araújo.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e pode de árvores presentes na rua Monsenhor Soares (casa 80 a 88), bairro do Rosário.

INDICAÇÃO Ao Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, com a solicitação para que seja realizada a manutenção da "pracinha" do bairro Planalto, com atenção especial ao guarda corpo que cerca a parte posterior do local.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e pode de árvores presentes na rua José Carlos Sobrinho, Barra.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Agricultura, Fernando Levate e Ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a manutenção da Av. Coronel Joaquim Pereira, bairro Sofocó.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Dr. José Clovis Figueira de Aquino, Bairro Alterosa.

Indicação ao Prefeito e Diretor do Demsur, solicitando a reparação do corte do asfalto na Rua Luiz da Paixão Pereira, em frente ao nº 71, bairro Alvorada.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir, para solicitar a revitalização da sinalização das áreas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros, bem como dos espaços reservados para pessoas com deficiência no município de Muriaé.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Itagiba de Olivera, atrás da UPA e do CRAS.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Laura de Medeiros, 65, Bairro São Gotardo.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Rua João Micael, na subida morro, antes da igreja católica.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Social, Cesar Augusto Bianchi Botaro, para que sejam adotadas providências para melhorias estruturais no Centro de Treinamento Profissional José Braz – CTP, especialmente no tocante à substituição das carteiras atualmente em uso, que se encontram em estado precário e são desconfortáveis, bem como à disponibilização de um quadro branco de maior dimensão, que atenda adequadamente às necessidades pedagógicas do local.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a iluminação na Praça do Rosario.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretária de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa, a poda de arvore e limpeza dos seguintes bairros e distrito: Pracinha do Planalto, São Pedro, União, Gaspar, Vila Leite e Vila Santa Luzia.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a reforma e manutenção da praça e da quadra poliesportiva do bairro Franco Suíço.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na rua Miss Dinorah no bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita uma implantação de uma rede de drenagem pluvial na avenida Ruth do Carmo em Macuco

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, diretor Geral do Demsur, solicitando que seja feito limpeza e manutenção do bueiro localizado na rua Regina Antunes Napoleão próximo o número 295 no bairro Cardoso de Melo

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na rua Itelvina Napoleão no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e limpeza nas vias públicas do bairro Recreio.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando a análise e instalação de sinalização de "Proibido Estacionar" em um dos lados da via da Rua das Acácias próximo a entrada do bairro João VI.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Diretor Geral do DEMSUR e ao Secretária de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa, limpeza da Rua Marcus Tarcisio, Bairro Barra semanalmente, de preferencia na segunda-feira.

indicação ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTTRAN, para que solicite a Empresa Coletivos União para que possa trocar o micro-ônibus que faz a Linha do bairro Padre Tiago possa ser executada por um ônibus convencional e maior.

indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando Capina na rua Margarida Brandão Bairro Santo Antônio.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de estudo para enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei que discipline a Instalação de Portões em Vilas, Becos e Escadões, conforme PL 96/2025 de minha autoria que foi arquivado.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Geraldo Arcanjo da Costa pelos relevantes serviços prestados à cultura, arte e a cidadania na Cidade de Muriaé através da capoeira

Moção de pesar aos familiares do senhor Ian de Almeida Macedo.

Falta do medicamento Losartana no distrito de Itamuri.

Requerimento ao Supervisor da Unidade do Dnit - Juiz de Fora, solicitando um estudo de sinalização preventiva de segurança na BR 356 (Serra de Pirapanema até o bairro Cardoso de Melo

REQUERIMENTO a secretária de saúde Luisa Agostini e que envie a este gabinete as seguintes informações detalhadas sobre o piso da enfermagem.

REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR.Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto presente na rua Primavera no bairro Santana.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que seja enviado detalhadamente, atraves de documento ou planilha, informação sobre a quantidade de vagas de estacionamento prioritários - idoso, deficiências e outros.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP E A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal dos Avós no Município de Muriaé e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA

“Altera a Lei nº 5.953/2020, Dispõe sobre a proibição da VENDA, queima, soltura, manuseio, transporte e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos acima de 70 decibéis, tecnicamente classificados como fogos de tiro, no município de Muriaé e dá outras providências.”

Altera a data do feriado do Dia do Muriaeense, estabelecido pela Lei nº 2.774/2003, para o dia 16 de maio de 2025, em comemoração ao 170º aniversário da Emancipação Política do Município de Muriaé, excepcionalmente neste ano de 2025.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região

VETO AO PL 67/2025

INDICAÇÃO à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação das podas de árvores da rua Dr. Antônio Rogério de Castro.

INDICAÇÃO ao DIRETOR (A) DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com a solicitação da passagem do fumacê e dedetização da rua Horizonte, localizada no bairro São Pedro.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o reparo do asfalto na Rua Antônio Pereira Galvão, em especial nas proximidades do CAIC, no Bairro Encoberta.

INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Josefa do amor divino, bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Trota Levati, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Dona Raimunda, Prefeito Hélio Araújo.

Indicação ao secretário de Obras solicitando construção de uma quadra poliesportiva e de uma academia ao ar livre na rua Margarida, localizada no bairro São Joaquim.

Indicação ao secretário de Obras solicitando a realização de obras de concretagem e paisagismo na área onde está situado o parquinho localizado no final da rua Margarida, no bairro São Joaquim.

Indicar que seja feito uma visita na rua Alicio Mariano da Silva, no Bairro São Pedro. O lote encontra-se com entulhos.

Indicar que seja reformada a calçada antes do sinal, na parte de trás da pracinha Coronel Pacheco de Medeiros, nas proximidades do Bendito Chocolate.

Indicar que seja reformada a calçada antes do sinal, na parte de trás da pracinha Coronel Pacheco de Medeiros, nas proximidades do Bendito Chocolate.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E DIRETOR DO DEMSUR, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA PRAÇA DA MATRIZ Nº 02 - DISTRITO DE ITAMURI

INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO CORTE DO ASFALTO NA AVENIDA FRANCISCO DORNELAS EM FRENTE AO Nº 451, BAIRRO DORNELAS

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Dona Raimunda, Prefeito Hélio Araújo.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e pode de árvores presentes na rua Monsenhor Soares (casa 80 a 88), bairro do Rosário.

INDICAÇÃO Ao Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, com a solicitação para que seja realizada a manutenção da "pracinha" do bairro Planalto, com atenção especial ao guarda corpo que cerca a parte posterior do local.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e pode de árvores presentes na rua José Carlos Sobrinho, Barra.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Agricultura, Fernando Levate e Ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a manutenção da Av. Coronel Joaquim Pereira, bairro Sofocó.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Dr. José Clovis Figueira de Aquino, Bairro Alterosa.

Indicação ao Prefeito e Diretor do Demsur, solicitando a reparação do corte do asfalto na Rua Luiz da Paixão Pereira, em frente ao nº 71, bairro Alvorada.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir, para solicitar a revitalização da sinalização das áreas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros, bem como dos espaços reservados para pessoas com deficiência no município de Muriaé.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Itagiba de Olivera, atrás da UPA e do CRAS.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Laura de Medeiros, 65, Bairro São Gotardo.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Rua João Micael, na subida morro, antes da igreja católica.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Social, Cesar Augusto Bianchi Botaro, para que sejam adotadas providências para melhorias estruturais no Centro de Treinamento Profissional José Braz – CTP, especialmente no tocante à substituição das carteiras atualmente em uso, que se encontram em estado precário e são desconfortáveis, bem como à disponibilização de um quadro branco de maior dimensão, que atenda adequadamente às necessidades pedagógicas do local.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a iluminação na Praça do Rosario.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretária de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa, a poda de arvore e limpeza dos seguintes bairros e distrito: Pracinha do Planalto, São Pedro, União, Gaspar, Vila Leite e Vila Santa Luzia.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a reforma e manutenção da praça e da quadra poliesportiva do bairro Franco Suíço.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na rua Miss Dinorah no bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita uma implantação de uma rede de drenagem pluvial na avenida Ruth do Carmo em Macuco

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, diretor Geral do Demsur, solicitando que seja feito limpeza e manutenção do bueiro localizado na rua Regina Antunes Napoleão próximo o número 295 no bairro Cardoso de Melo

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na rua Itelvina Napoleão no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e limpeza nas vias públicas do bairro Recreio.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando a análise e instalação de sinalização de "Proibido Estacionar" em um dos lados da via da Rua das Acácias próximo a entrada do bairro João VI.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Diretor Geral do DEMSUR e ao Secretária de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa, limpeza da Rua Marcus Tarcisio, Bairro Barra semanalmente, de preferencia na segunda-feira.

indicação ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTTRAN, para que solicite a Empresa Coletivos União para que possa trocar o micro-ônibus que faz a Linha do bairro Padre Tiago possa ser executada por um ônibus convencional e maior.

indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando Capina na rua Margarida Brandão Bairro Santo Antônio.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de estudo para enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei que discipline a Instalação de Portões em Vilas, Becos e Escadões, conforme PL 96/2025 de minha autoria que foi arquivado.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Geraldo Arcanjo da Costa pelos relevantes serviços prestados à cultura, arte e a cidadania na Cidade de Muriaé através da capoeira

Moção de pesar aos familiares do senhor Ian de Almeida Macedo.

Moção de pesar aos familiares do senhor Igor Soares

OÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Professor Weder Ferreira da Silva, natural de Santa Helena de Minas, licenciado e bacharel em história pela UFV; mestre em História pela UFOP; Doutor em História pela UFRJ; Pós-Doutorado em História pela universidade de Paris.

Falta do medicamento Losartana no distrito de Itamuri.

Requerimento ao Supervisor da Unidade do Dnit - Juiz de Fora, solicitando um estudo de sinalização preventiva de segurança na BR 356 (Serra de Pirapanema até o bairro Cardoso de Melo

REQUERIMENTO a secretária de saúde Luisa Agostini e que envie a este gabinete as seguintes informações detalhadas sobre o piso da enfermagem.

REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR.Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto presente na rua Primavera no bairro Santana.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que seja enviado detalhadamente, atraves de documento ou planilha, informação sobre a quantidade de vagas de estacionamento prioritários - idoso, deficiências e outros.