Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG SOS ANIMAIS.

Declara de Utilidade Pública Municipal Vermelho Futebol Clube.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.242/87, que Dispõe sobre o serviço de taxis no Município de Muriaé.

Dá a denominação de Bairro José Braz o Loteamento José Braz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos, de brinquedos adaptados para laser e recreação de pessoas com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida, no município de Muriaé/MG.

Desafeta área de logradouro público não executado e autoriza sua alienação como lote urbano, conforme descrito no Anexo Único.

Dispõe sobre a regulamentação e aplicação de multas por infrações relacionadas às obras e atividades urbanas no Município de Muriaé, estabelece critérios para o cálculo das penalidades, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987, que dispõe sobre o Código de obras do Município de Muriaé e estabelece medidas correlatas.

Reestrutura o cargo de Condutor de Veículos, previsto na Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências.

Institui o Dia Municipal da Poesia e a Semana Educativa sobre a Poesia no Município de Muriaé e dá outras providências

Dispõe no âmbito do Município de Muriaé sobre a conscientização e sensibilização dos alunos da Rede Pública Municipal em relação às dificuldades e potencialidades das pessoas com deficiência

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Muriaé o Nacional Atlético Clube - NAC

Acrescenta dispositivos na Resolução n°357, de 11 de dezembro 2012 da Câmara Municipal de Muriaé, para inserir dentre as comissões permanentes a de Proteção e Bem-estar Animal, e dá outras providências.

Indicação a secretaria de obras públicas para que seja feita a revitalização da quadra e estudo para a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar livre, no bairro Dornelas II (parte baixa).

Indicação a secretaria de obras públicas para que seja feito calçamento de um acesso na parte da Vila Santa Rita que fica entre a Mina de água do bairro União e laticínios Ylagam.

Indicação a DEMSUR para que seja enviado uma equipe de capina e fumace na Vila Santa Rita que fica entre a Mina de água do bairro União e laticínios Ylagam.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. Jorge Feres Filho, Secretário de Obras Pública e Urbanismo, requerendo a manutenção do calçamento de toda a extensão da Via Saúde localizada às margens da Rodovia 356.

Indicação ao Secretário de Obras solicitando serviço de pavimentação da rua localizada na travessa aeroporto, bairro Aeroporto.

Indicação ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo solicitando a instalação de iluminação pública ás margens da Avenida Dante Bruno, no bairro Dornelas, precisamente no calçamento paralelo ao Rio Muriaé.

Indicação ao Demsur solicitando que seja feita o recapeamento em um trecho onde o Demsur realizou um obra na avenida Cecilia Meireles próximo ao número 610, São Gotardo.

Indicação ao Demuttran solicitando que seja feito a instalação de placa de proibido estacionar na av. Manoel Florentino de Carvalho, próximo ao número 455 Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura no Distrito de Pirapanema.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a construção de redutor de velocidade (quebra mola ou lombada) na rua Benedito Valadares, Bairro Barra.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a construção de redutor de velocidade (quebra mola ou lombada) na rua Benedito Valadares, Bairro Barra.

Indicação ao Prefeito sugerindo adoção de medidas que permitam o acesso dos servidores públicos municipais da população geral e seus dependentes ás áreas de lazer, esporte e cultura disponibilizadas pelo SESC.

Indicação ao secretário de obras solicitando que seja realizado operação tapa buracos na rua são José próximo ao número 33, no bairro Napoleão.

Indicação ao secretário de obras solicitando serviço de pavimentação asfáltica da rua localizada na Avenida Rita Maria de Freitas, bairro Dornelas 2.

Indicação ao secretário de obras solicitando serviço de pavimentação da rua localizada na travessa aeroporto, bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na Nova Muriaé, Vermelho II e no Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Distrito de Pirapanema.

Indicação do vereador Léo Pereira ao prefeito municipal , SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, sugerindo abertura de processo licitatório/convênio para a instalação de totens de carregamento de celulares em diversos pontos da cidade e de internet gratuita em praças públicas do município.

Indicação do vereador Léo Pereira ao prefeito municipal , SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, sugerindo a aquisição de um drone e a renovação de computadores para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Muriaé.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de seja viabilizado em caráter de urgência uma ambulância de porte médio para o Distrito de Vermelho.

Indicação do vereador Léo Pereira ao secretário de Obras, Sr. Jorge Féres Filho, considerando o interesse público, expondo e requerendo o asfaltamento do trecho final da Rua da Fazenda, extremidade norte, na parte alta do bairro São Joaquim em Muriaé.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. Jorge Feres Filho, Secretário de Obras Pública e Urbanismo, considerando o interesse público, expondo e requerendo, o asfaltamento do trecho final da rua Antero Lopes de Carvalho, no bairro Barra em Muriaé.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. Jorge Feres Filho, Secretário de Obras Públicas e Urbanismo, considerando o interesse público, expondo e requerendo, a melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial de Muriaé, sendo o referido local fundamental para o desenvolvimento econômico da nossa cidade, e um polo importante de geração de empregos e produção local.

Indicação ao Diretor do Demuttran, para instalação de duas placas de 'Proibido parar e estacionar' e revitalização da linha de bordo nos dois lados da Travessa Bahia, no bairro Dornelas.

Indicação ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, com a solicitação de transferência do local de armazenamento e operação do programa cesta cheia.

Indicação a Fundarte solicitando estudos de viabilidade visando á celebração de convênio com a plataforma Wellhub conhecida como Gympass.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção de uma quadra de areia para prática das modalidades esportivas de Beach Tennis e Peteca no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na Avenida João de Souza Celestino, no Bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizada a construção de uma quadra de areia para prática das modalidades esportivas de Beach Tennis e Peteca no Distrito de Vermelho.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, com a solicitação de reforma dos escadões de todos os bairros da cidade e distritos.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira solicitando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para implantação de agentes municipais de trânsito para o Município de Muriaé.

Indicação ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano(DEMSUR) com a solicitação de que seja realizada a capina e varrição no Bairro Santa Terezinha, e que repare os buracos resultante de suas intervenções.

Indicação ao Secretário de Obras com a solicitação de recuperação asfáltica nos Bairros: Santa Terezinha, São Joaquim e Joanópolis.

Indicação ao Secretário de Obras Pública e Urbanismo Jorge Feres Filho, com a solicitação de que seja feito em caráter de urgência a operação tapa buracos nos bairros Planalto e José Augusto Abreu.

Indicação ao Diretor do DEMSUR, solicitando que seja feito em caráter de urgência limpeza e capina do escadão da Vila Cecília Conceição Pinheiro, no bairro Cerâmica.

Indicação ao Diretor do DEMSUR para que seja feita a limpeza e capina da Praça do bairro Planalto.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO propondo a implementação da Guarda Municipal em Muriaé, ou, sendo inviável por questões administrativas, técnicas ou orçamentárias, a implementação dos Agentes Municipais de Trânsito. A proposição sugerida considera a crescente demanda por segurança e organização no trânsito do município, é de extrema importância para o ordenamento urbano e o aumento da sensação de segurança para os cidadãos.

Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando emsaibramento na estrada da Gameleira de cima.

Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando correção de um pequeno trecho de subida e descida, no final da rua Guilhermina de Oliveira , localizada no bairro Edigar Miranda.

Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando patrolamento e emsaibramento na estrada da Águas Claras que liga ao Distrito de Macuco.

Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja feita a reforma da praça do Santana.

Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja realizado a construção da ponte do Santana.

Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja feita instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no bairro Dornelas II ao lado da quadra.

Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja feita a cobertura da quadra do bairro Dornelas II.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr. MARCOS AUGUSTO CARVALHO FURLANI

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr. ÁLVARO TEIXEIRA DE SIQUEIRA

Moção de pesar aos familiares de Edgar Carneiro.

Moção de pesar aos familiares de Kawan Crudelli Antão.

Requerimento à Presidência, solicitando sejam tomadas as providências necessárias para solicitar ao município que libere os espaços atualmente ocupados pela Fundarte (para aulas de dança) e pela Junta Militar, ambos situados nas dependências da Câmara Municipal de Muriaé

Requerimento solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação , por meios legais, de empresas especializadas em arquitetura, com objetivo de elaborar um projeto de ampliação e melhorias na estrutura da Câmara Municipal de Muriaé, no mesmo local onde atualmente está situada.

REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação de seja viabilizado em caráter de urgência, uma ambulância de porte médio para o Distrito de Vermelho.

Indicação a secretaria de obras públicas para que seja feita a revitalização da quadra e estudo para a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar livre, no bairro Dornelas II (parte baixa).

Indicação a secretaria de obras públicas para que seja feito calçamento de um acesso na parte da Vila Santa Rita que fica entre a Mina de água do bairro União e laticínios Ylagam.

Indicação a DEMSUR para que seja enviado uma equipe de capina e fumace na Vila Santa Rita que fica entre a Mina de água do bairro União e laticínios Ylagam.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. Jorge Feres Filho, Secretário de Obras Pública e Urbanismo, requerendo a manutenção do calçamento de toda a extensão da Via Saúde localizada às margens da Rodovia 356.

Indicação ao Secretário de Obras solicitando serviço de pavimentação da rua localizada na travessa aeroporto, bairro Aeroporto.

Indicação ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo solicitando a instalação de iluminação pública ás margens da Avenida Dante Bruno, no bairro Dornelas, precisamente no calçamento paralelo ao Rio Muriaé.

Indicação ao Demsur solicitando que seja feita o recapeamento em um trecho onde o Demsur realizou um obra na avenida Cecilia Meireles próximo ao número 610, São Gotardo.

Indicação ao Demuttran solicitando que seja feito a instalação de placa de proibido estacionar na av. Manoel Florentino de Carvalho, próximo ao número 455 Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura no Distrito de Pirapanema.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a construção de redutor de velocidade (quebra mola ou lombada) na rua Benedito Valadares, Bairro Barra.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a construção de redutor de velocidade (quebra mola ou lombada) na rua Benedito Valadares, Bairro Barra.

Indicação ao Prefeito sugerindo adoção de medidas que permitam o acesso dos servidores públicos municipais da população geral e seus dependentes ás áreas de lazer, esporte e cultura disponibilizadas pelo SESC.

Indicação ao secretário de obras solicitando que seja realizado operação tapa buracos na rua são José próximo ao número 33, no bairro Napoleão.

Indicação ao secretário de obras solicitando serviço de pavimentação asfáltica da rua localizada na Avenida Rita Maria de Freitas, bairro Dornelas 2.

Indicação ao secretário de obras solicitando serviço de pavimentação da rua localizada na travessa aeroporto, bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre na Nova Muriaé, Vermelho II e no Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Distrito de Pirapanema.

Indicação do vereador Léo Pereira ao prefeito municipal , SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, sugerindo abertura de processo licitatório/convênio para a instalação de totens de carregamento de celulares em diversos pontos da cidade e de internet gratuita em praças públicas do município.

Indicação do vereador Léo Pereira ao prefeito municipal , SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, sugerindo a aquisição de um drone e a renovação de computadores para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Muriaé.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de seja viabilizado em caráter de urgência uma ambulância de porte médio para o Distrito de Vermelho.

Indicação do vereador Léo Pereira ao secretário de Obras, Sr. Jorge Féres Filho, considerando o interesse público, expondo e requerendo o asfaltamento do trecho final da Rua da Fazenda, extremidade norte, na parte alta do bairro São Joaquim em Muriaé.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. Jorge Feres Filho, Secretário de Obras Pública e Urbanismo, considerando o interesse público, expondo e requerendo, o asfaltamento do trecho final da rua Antero Lopes de Carvalho, no bairro Barra em Muriaé.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. Jorge Feres Filho, Secretário de Obras Públicas e Urbanismo, considerando o interesse público, expondo e requerendo, a melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial de Muriaé, sendo o referido local fundamental para o desenvolvimento econômico da nossa cidade, e um polo importante de geração de empregos e produção local.

Indicação ao Diretor do Demuttran, para instalação de duas placas de 'Proibido parar e estacionar' e revitalização da linha de bordo nos dois lados da Travessa Bahia, no bairro Dornelas.

Indicação ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, com a solicitação de transferência do local de armazenamento e operação do programa cesta cheia.

Indicação a Fundarte solicitando estudos de viabilidade visando á celebração de convênio com a plataforma Wellhub conhecida como Gympass.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção de uma quadra de areia para prática das modalidades esportivas de Beach Tennis e Peteca no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na Avenida João de Souza Celestino, no Bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizada a construção de uma quadra de areia para prática das modalidades esportivas de Beach Tennis e Peteca no Distrito de Vermelho.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, com a solicitação de reforma dos escadões de todos os bairros da cidade e distritos.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira solicitando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para implantação de agentes municipais de trânsito para o Município de Muriaé.

Indicação ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano(DEMSUR) com a solicitação de que seja realizada a capina e varrição no Bairro Santa Terezinha, e que repare os buracos resultante de suas intervenções.

Indicação ao Secretário de Obras com a solicitação de recuperação asfáltica nos Bairros: Santa Terezinha, São Joaquim e Joanópolis.

Indicação ao Secretário de Obras Pública e Urbanismo Jorge Feres Filho, com a solicitação de que seja feito em caráter de urgência a operação tapa buracos nos bairros Planalto e José Augusto Abreu.

Indicação ao Diretor do DEMSUR, solicitando que seja feito em caráter de urgência limpeza e capina do escadão da Vila Cecília Conceição Pinheiro, no bairro Cerâmica.

Indicação ao Diretor do DEMSUR para que seja feita a limpeza e capina da Praça do bairro Planalto.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO propondo a implementação da Guarda Municipal em Muriaé, ou, sendo inviável por questões administrativas, técnicas ou orçamentárias, a implementação dos Agentes Municipais de Trânsito. A proposição sugerida considera a crescente demanda por segurança e organização no trânsito do município, é de extrema importância para o ordenamento urbano e o aumento da sensação de segurança para os cidadãos.

Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando emsaibramento na estrada da Gameleira de cima.

Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando correção de um pequeno trecho de subida e descida, no final da rua Guilhermina de Oliveira , localizada no bairro Edigar Miranda.

Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando patrolamento e emsaibramento na estrada da Águas Claras que liga ao Distrito de Macuco.

Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja feita a reforma da praça do Santana.

Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja realizado a construção da ponte do Santana.

Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja feita instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no bairro Dornelas II ao lado da quadra.

Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja feita a cobertura da quadra do bairro Dornelas II.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr. MARCOS AUGUSTO CARVALHO FURLANI

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr. ÁLVARO TEIXEIRA DE SIQUEIRA

Moção de pesar aos familiares de Edgar Carneiro.

Moção de pesar aos familiares de Kawan Crudelli Antão.

Requerimento à Presidência, solicitando sejam tomadas as providências necessárias para solicitar ao município que libere os espaços atualmente ocupados pela Fundarte (para aulas de dança) e pela Junta Militar, ambos situados nas dependências da Câmara Municipal de Muriaé

Requerimento solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação , por meios legais, de empresas especializadas em arquitetura, com objetivo de elaborar um projeto de ampliação e melhorias na estrutura da Câmara Municipal de Muriaé, no mesmo local onde atualmente está situada.

REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação de seja viabilizado em caráter de urgência, uma ambulância de porte médio para o Distrito de Vermelho.