Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 18:58
Encerramento: 30/09/2024 - 19:47



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD
1º Secretário: VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE






Expedientes
Outros:

Leitura da palavra pelo Missionário Janir.

Leitura e aprovação da Ata referente a 28ª Reunião Ordinária (23/09/24).

Leitura dos pareceres das Comissões permanentes dos Projetos de Leis nºs 254/24, 263/24, 264/24 e 267/24 favoráveis a tramitação, concluindo pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade.

Proposições que deram Entrada:

Indicações nºs: 326/24 a 331/24 e 333/24 a 340/24.

Correspondências Recebidas:

protocolos nºs: 1783/24, 1795/24, 1799/24, 1808/24 e 1816/24.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 267 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1803
Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé – APAE.
Matéria lida
2 - VETO nº 7 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1794
Veto Total ao PL 261/2024
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 326 de 2024
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 1796
Indicação para colocação de corrimão na escadaria de acesso à Vila Moreira, Rua José Augusto Abreu, no Safira.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 327 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1798
Indicação ao Secretário de Saúde e de Obras, solicitando que viabilize uma reforma nas salas internas do Laboratório Municipal
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 328 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1800
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado junto ao setor responsável, a retirada de um poste instalado no meio da calçada na Rua Pingo de Ouro em frente ao nº 30, Bairro Recanto Verde, e se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 329 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1801
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado com urgência a construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação na Rua Das Hortencias próximo ao lote 19, Bairro Recanto Verde.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 330 de 2024
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 1804
Indicação para retirada de entulhos na rua Maria Calais próximo ao escadão José de Alencar que liga a rua Professor Carvalho ao bairro São Francisco
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 331 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1805
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma pracinha, no bairro Aeroporto
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 332 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1806
Indicação ao Prefeito, ao Secretário de Obras Públicas e ao Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente solicitando que seja apresentado priorizando a manutenção e, sendo possível, a pavimentação da estrada de Muriaé a Ivaí.. Também solicito que sejam colocados braços com lâmpadas, pois os postes já estão no lugar.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 333 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1809
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a reforma e pintura do Laboratório Municipal.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 334 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1810
Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de providenciar a capina e limpeza do Córrego Santo Antônio localizado na Rua Rosa Moreira.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 335 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1811
Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de providenciar a varrição da Rua Tiradentes, Bairro da barra.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 336 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1812
Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de instalação de lixeiras na Rua Tiradentes, Bairro da barra.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 337 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1813
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover estudo para elevação ou troca da ponte do Bairo Santana para a contenção das águas das chuvas.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 338 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1814
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de retirada e instalação de nova placade indicação defronto a Loja Fruto Proibido na loja na Rua Tiradentes, Bairro da barra.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 339 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1815
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover de promover o calçamento da rua de acesso ao morro do cemitério do Distrito de Boa Família.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 340 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1817
Indicação ao Sr. Secretário do DEMSUR, com a solicitação de que viabilize varredores de rua para o Bairro Joanópolis.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 254 de 2024
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1659
"Dá denominação de Rua Sebastião Melato e dá outras providências."


Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 263 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1720
"Institui o prêmio “Mérito Musical Rosane Campos” no âmbito do município de Muriaé, e dá outras providencias".


Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 264 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1726
Dá denominação de Avenida Ana Maria da Silva Gonçalves (Aninha) a logradouro público e dá outras providências


Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 267 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1803
Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé – APAE.


Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
5 - INDICAÇÃO nº 326 de 2024
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 1796
Indicação para colocação de corrimão na escadaria de acesso à Vila Moreira, Rua José Augusto Abreu, no Safira.
Aprovado por unanimidade
6 - INDICAÇÃO nº 327 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1798
Indicação ao Secretário de Saúde e de Obras, solicitando que viabilize uma reforma nas salas internas do Laboratório Municipal
Aprovado por unanimidade
7 - INDICAÇÃO nº 328 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1800
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado junto ao setor responsável, a retirada de um poste instalado no meio da calçada na Rua Pingo de Ouro em frente ao nº 30, Bairro Recanto Verde, e se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado.
Aprovado por unanimidade
8 - INDICAÇÃO nº 329 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1801
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado com urgência a construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação na Rua Das Hortencias próximo ao lote 19, Bairro Recanto Verde.
Aprovado por unanimidade
9 - INDICAÇÃO nº 330 de 2024
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 1804
Indicação para retirada de entulhos na rua Maria Calais próximo ao escadão José de Alencar que liga a rua Professor Carvalho ao bairro São Francisco
Aprovado por unanimidade
10 - INDICAÇÃO nº 331 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1805
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma pracinha, no bairro Aeroporto
Aprovado por unanimidade
11 - INDICAÇÃO nº 332 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1806
Indicação ao Prefeito, ao Secretário de Obras Públicas e ao Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente solicitando que seja apresentado priorizando a manutenção e, sendo possível, a pavimentação da estrada de Muriaé a Ivaí.. Também solicito que sejam colocados braços com lâmpadas, pois os postes já estão no lugar.
Retirado pelo Autor
12 - INDICAÇÃO nº 333 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1809
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a reforma e pintura do Laboratório Municipal.
Aprovado por unanimidade
13 - INDICAÇÃO nº 334 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1810
Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de providenciar a capina e limpeza do Córrego Santo Antônio localizado na Rua Rosa Moreira.
Aprovado por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 335 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1811
Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de providenciar a varrição da Rua Tiradentes, Bairro da barra.
Aprovado por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 336 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1812
Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de instalação de lixeiras na Rua Tiradentes, Bairro da barra.
Aprovado por unanimidade
16 - INDICAÇÃO nº 337 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1813
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover estudo para elevação ou troca da ponte do Bairo Santana para a contenção das águas das chuvas.
Aprovado por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 338 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1814
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de retirada e instalação de nova placade indicação defronto a Loja Fruto Proibido na loja na Rua Tiradentes, Bairro da barra.
Aprovado por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 339 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1815
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover de promover o calçamento da rua de acesso ao morro do cemitério do Distrito de Boa Família.
Aprovado por unanimidade
19 - INDICAÇÃO nº 340 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 1817
Indicação ao Sr. Secretário do DEMSUR, com a solicitação de que viabilize varredores de rua para o Bairro Joanópolis.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 267 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 264 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 263 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 254 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Ausente o Vereador Lelei na votação da Ata da reunião anterior (28ª Sessão Ordinária 23/09/24), que foi aprovada com 13 votos favoravéis (unanimidade dos presentes).

    Nomeada Comissão Especial do Veto nº 07/24 – Vereadores: Celsinho, Ademar e Reginaldo.




    Considerações Finais

    Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch?v=U_gdCE7Zpls