Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1718
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a exploração comercial midiática pelo permissionário em táxis e transporte remunerado privado individual de pessoas (aplicativos) do Município de Muriaé. - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Muriaé-MG e dá outras providências.” - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que viabilize a instalação de “bocas de lobo” na Rua José Antônio Amaro, Bairro José Cirilo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1762
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizado o recapeamento de um trecho da Rua Virgílio Menezes, Bairro Colety. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1770
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FERNANDO TROTA LEVATI, com a solicitação de que seja espalhado o saibro que está na estrada da Usina da Fumaça, próximo ao ponto final do ônibus escolar, zona rural do município - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1771
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, com a solicitação de que sejam revistos os procedimentos de transporte de pacientes que realizam hemodiálise no município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1772
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de que sejam realizados reparos pontuais na Rua Dr. Marcus Tarcísio, bairro da Barra, mais precisamente próximo ao número 473. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito para que seja feito a pavimentação asfáltica, concreto ou inter travado na rua Lenir Alves Viana no Distrito de Pirapanema com a Maxima urgência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1775
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito para que seja feito a canalização (manilhamento) do corrego (esgoto) na rua Lenir Alves Viana no Distrito de Pirapanema com a máxima urgência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
MOÇÃO nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1776
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações e aplausos aos senhores 1°Ten. PM Reinaldo Felippe Féres Laviola, 1° Sgt. PM Sidnei Friozoni, Cb. PM Maicon Bernades Peixoto, 2° Sgt. PM Rafael Augusto dos Santos, Cb. PM Giovani de Alcântara Lourenço, Cb. PM Thiago Henrique de Oliveira Moreira, 3° Sgt. PM Carlos Alberto Pereira e Cb. PM Elton Dion de Souza Martins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
MOÇÃO nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1778
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à família de Claudio Antônio da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Setembro - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
MOÇÃO nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1781
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à família de Onezimo Torres da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de setembro do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1777
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO LIMPEZA,SEGURANCA ,MANUTENCAO, ILUMINACAO NA LAGOA DA GAVEA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM REDE ESGOTO NA RUA JOÃO DORNELAS COM RUA PASCHOAL DEMARQUE BAIRRO DORNELAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1780
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REMARCACAO DE GARAGEM NA RUA CAPITAO JOAO FELISBERTO BARRA - - |
Aprovado por unanimidade |