Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 18:36
Encerramento: 16/09/2024 - 19:12



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD
1º Secretário: VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE






Expedientes
Outros:

Leitura da palavra pelo Missionário Janir.

Leitura e aprovação da Ata referente a 26ª Reunião Ordinária (09/09/24).

Leitura dos pareceres das Comissões permanentes do Projeto de Lei nº 260/24, favoráveis a tramitação, concluindo pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade.

Leitura de Matérias:

Projetos de Leis que deram entrada, tal seja: 262/24, 263/24 e 264/24.

Proposições que deram Entrada:

Indicação nºs:313 /24 e 318/24,
Moção nºs: 102/24 a 106/24,
Requerimento nºs: 87/24 e
Representação nºs: 16/24.

Correspondências Recebidas:

protocolos nºs: 1715/24, 1722/24, 1728/24, 1731/24, 173424 e 1740/24.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1718
Dispõe sobre a exploração comercial midiática pelo permissionário em táxis e transporte remunerado privado individual de pessoas (aplicativos) do Município de Muriaé.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 263 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1720
"Institui o prêmio “Mérito Musical Rosane Campos” no âmbito do município de Muriaé, e dá outras providencias".
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 264 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1726
Dá denominação de Avenida Ana Maria da Silva Gonçalves (Aninha) a logradouro público e dá outras providências
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 313 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1714
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda da árvore existente na Rua A Condomínio Nova Muriaé em frente ao n° 205 Bloco 19, no Distrito de Vermelho.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 314 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1732
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado com urgência a reforma da escada na rua Projetada F, Bairro Dornelas II.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 315 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1736
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Urbanismo com a finalidade de promover a poda de árvores na Avenida Maria Candida, Bairro Santana
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 316 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1737
Indicação ao Prefeito e ao Secretario de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na Rua Nicolau Taranto, Bairro Cerâmica.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 317 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1738
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover o recapeamento asfáltico na Avenida Maria Candida, Bairro Santana.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 318 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1745
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação na Rua Delfim Macedo, perto do lote 7 QB. Bairro José Cirilo.
Matéria lida
10 - MOÇÃO nº 102 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1739
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Muratori Bandeira pelo seu falecimento.
Matéria lida
11 - MOÇÃO nº 103 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1741
Moção de Pesar para os familiares da Sra. Maria Aparecida de Almeida, pelo seu falecimento no dia 12/09/2024.
Matéria lida
12 - MOÇÃO nº 104 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1742
Moção de Pesar para os familiares da Sra. Maria Muratori Bandeira pelo seu falecimento no dia 10/09/2024.
Matéria lida
13 - MOÇÃO nº 105 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1747
Moção de Pesar aos familiares de Anderson Dala Paula Ribeiro pelo seu falecimento.
Matéria lida
14 - MOÇÃO nº 106 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1748
Moção de Pesar aos familiares de Pedro Antônio de Oliveira pelo seu falecimento.
Matéria lida
15 - MOÇÃO nº 107 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1760
Moção Verbal de Pesar a todos os familiares do Sr. Antônio Ribeiro de Oliveira.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 87 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1743
REQUERIMENTO COM A SOLICITACAO DE UM CORRIMAO NA ESCADA DA VILA MOREIRA RUA JOSE DE ABREU BAIRRO SAFIRA
Matéria lida
17 - REPRESENTAÇÃO nº 16 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1744
REPRESENTACAO A ENERGISA SOLICITANDO MANUTENCAO REDE ELETRICA NA RUA PROFESSOR JOSE DONATO , DISTRITO SAO FERNANDO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 260 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1671
"Dispõe sobre sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências."


Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
2 - INDICAÇÃO nº 313 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1714
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda da árvore existente na Rua A Condomínio Nova Muriaé em frente ao n° 205 Bloco 19, no Distrito de Vermelho.
Aprovado por unanimidade
3 - INDICAÇÃO nº 314 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1732
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado com urgência a reforma da escada na rua Projetada F, Bairro Dornelas II.
Aprovado por unanimidade
4 - INDICAÇÃO nº 315 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1736
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Urbanismo com a finalidade de promover a poda de árvores na Avenida Maria Candida, Bairro Santana
Aprovado por unanimidade
5 - INDICAÇÃO nº 316 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1737
Indicação ao Prefeito e ao Secretario de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na Rua Nicolau Taranto, Bairro Cerâmica.
Aprovado por unanimidade
6 - INDICAÇÃO nº 317 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1738
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover o recapeamento asfáltico na Avenida Maria Candida, Bairro Santana.
Aprovado por unanimidade
7 - INDICAÇÃO nº 318 de 2024
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1745
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação na Rua Delfim Macedo, perto do lote 7 QB. Bairro José Cirilo.
Aprovado por unanimidade
8 - MOÇÃO nº 102 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1739
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Muratori Bandeira pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
9 - MOÇÃO nº 103 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1741
Moção de Pesar para os familiares da Sra. Maria Aparecida de Almeida, pelo seu falecimento no dia 12/09/2024.
Aprovado por unanimidade
10 - MOÇÃO nº 104 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1742
Moção de Pesar para os familiares da Sra. Maria Muratori Bandeira pelo seu falecimento no dia 10/09/2024.
Aprovado por unanimidade
11 - MOÇÃO nº 105 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1747
Moção de Pesar aos familiares de Anderson Dala Paula Ribeiro pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
12 - MOÇÃO nº 106 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1748
Moção de Pesar aos familiares de Pedro Antônio de Oliveira pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
13 - MOÇÃO nº 107 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1760
Moção Verbal de Pesar a todos os familiares do Sr. Antônio Ribeiro de Oliveira.
Aprovado por unanimidade
14 - MOÇÃO nº 107 de 2024
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1760
Moção Verbal de Pesar a todos os familiares do Sr. Antônio Ribeiro de Oliveira.
Aprovado por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 87 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1743
REQUERIMENTO COM A SOLICITACAO DE UM CORRIMAO NA ESCADA DA VILA MOREIRA RUA JOSE DE ABREU BAIRRO SAFIRA
Aprovado por unanimidade
16 - REPRESENTAÇÃO nº 16 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1744
REPRESENTACAO A ENERGISA SOLICITANDO MANUTENCAO REDE ELETRICA NA RUA PROFESSOR JOSE DONATO , DISTRITO SAO FERNANDO
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 260 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim



  • Considerações Finais

    Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://youtu.be/XPWWuBrg9Is