Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

"Dá denominação de Estrada Geraldo Pereira Pontes"

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024”

Altera dispositivos da Lei n.º 5.940, de 27 de dezembro de 2019.

Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023.

Inclui o inciso VII no §2º do Art.1º da Lei nº 3.229 de 12 de abril de 2006, e dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024”

“Dá denominação de Rua Theobaldo Augusto Machado à logradouro público situado no Bairro Alto do Castelo e dá outras providências.”

Dá denominação de Ponte Flávia Pereira Dias Levate a ponte localizada nas proximidades da Fazenda Pedaço do Céu localizada no Distrito de Macuco e dá outras providências.

Indicação para construção, em área de servidão, entre a rua Petronella Guilherme e a rua Airton Senna, no bairro São Joaquim.

Indicação ao Secretário de Meio ambiente, solicitando limpeza em uma área pública localizada na rua Nicolau Gravina situada no bairro Vale do Castelo.

Indicação ao Demsur, solicitando providências em relação ao encanamento de água potável para os moradores da Rua Domiciano Martins de Oliveira.

Indicação ao Demsur, solicitando que seja construído bocas de lobo para escoamento de água no Bairro Santo Antônio II na rua Nestor Rosa e Maria de Oliveira Silva.

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja construído, uma área de lazer, em uma área pública arborizada, aconchegante localizada na rua Nicolau Gravina, situada no bairro vale do Castelo.

Indicação ao Secretário de Obras, solicitando que seja tapado um buraco que está trazendo transtornos para os moradores da rua FÉ, localizada no Bairro Santo Antônio.

Indicação ao Secretário de Obras, solicitando que seja construído, uma rampa de acesso para Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus.

Indicação ao Departamento Municipal de Transportes e trânsito, solicitando que seja realizada a implantação da elevatória na rua Coronel Pereira Sobrinho, no Bairro do Porto.

Indicação ao Prefeito e ao Secretario de Obras com a finalidade de promover a canalização do esgoto que cai no córrego localizado na rua Nova, no Bairro Santo Antônio.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a instalação de postes e iluminação no final da rua Principal ou Juvenal Veiga (beco) Distrito de Boa Família.

Indicação ao Prefeito e ao secretário de Obras, com a finalidade de promover a recuperação de todo o calçamento público defronte a Escola São Paulo.

Indicação ao Prefeito e ao Secretaria Obras com a finalidade de promover o serviço asfáltico no final da Rua Zita Vasconcelos no Bairro da Barra.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário do Meio Ambiente, com a finalidade de promover a poda de árvores na Rua Alameda das Acácias, Bairro João XXIII.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário do Meio Ambiente com a finalidade de promover a instalação de mastro na praça principal do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.

Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina e varrição da Rua Alameda das Acácias, Bairro João XXIII.

Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina nas ruas do Distrito de Boa Família.

Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina e limpeza as margens do córrego localizado na Rua Nova, Bairro Santo Antônio.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura com a finalidade de promover o patrolamento da estrada da Pedra Negra (parte alta).

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura com a finalidade de promover o patrolamento da estrada da Seringueira localizada no Distrito de Boa Família.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura com a finalidade de promover a colocação de saibro na estrada da Fazenda Boa Vista, Distrito de Itamuri.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura com a finalidade de promover a colocação de saibro no final da Rua Zita Vasconcelos, no Bairro da Barra.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário com a finalidade de promover o calçamento no final da Rua Pedro Mazzini, Ribeirão São Paulo.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a Construção de Portais na Estrada de todos os Distritos do Município.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover pavimentação asfáltica em toda Avenida JK, Centro.

Indicação ao Prefeito e ao responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses para promover a castração de cachorros abandonados nas ruas do município e dos Distritos bem como seu acolhimento.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, com a solicitação de que sejam realizadas podas drásticas ou até mesmo retirada das árvores existentes na Rua Henrique Veggi, Bairro João XXIII, próximo ao número 75.

INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja implantado serviço de varrição na Rua José Antônio Amaro, Bairro José Cirilo.

INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Francisca Madalena, Bairro João XXIII, próximo ao número 448.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos em todo Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a construção de rede de drenagem pluvial na rua Amazonas, bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com solicitação de que seja realizado o asfaltamento da rua Amazonas, no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda do bambuzal na Rua Rita Carneiro Lopes, bairro Inconfidência 2.

Indicação ao Marcos Guarino e ao Secretário de Administração, solicitando as seguintes providências para que oficialize a Empresa SINART que administra o terminal rodoviária municipal, no sentido de viabilizar o serviço de manutenção, conservação do espaço físico da área de embarque e desembarque do referido terminal Rodoviário.

INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja instalada uma “boca de lobo” na Rua Padre Arnaldo, Bairro São Francisco, próximo ao número 35.

Moção de Congratulações e aplausos para Fabrício Mendes ciclista Muriaeense.

Moção de Pesar aos familiares de Ediberto Antônio Ferreira

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Major Aviador IVAN CAMPOS BRAGA JR, “MAJOR BRAGA”.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDENCIAS COM URGENCIA NAS REDES ESGOTO E PLUVIAL NA ESQUINA DAS RUAS PASCHOAL BERNARDINO COM CORONEL MARCIANO RODRIGUES BAIRRO CENTRO

REQUERIMENTO a Exma. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REPRESENTAÇÃO À ENERGISA, com a solicitação de substituição do transformador de energia instalado na comunidade rural do Patrimônio dos Carneiros, zona rural deste município.

REPRESENTAÇÃO AO 2º PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MURIAÉ, solicitando informações e ações efetivas de combate aos incêndios constantes que vem ocorrendo no distrito de Belisário.

REPRESENTAÇÃO AO 5º GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE, solicitando informações e ações efetivas de combate aos incêndios constantes que vem ocorrendo no distrito de Belisário.

REPRESENTAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, solicitando informações e ações efetivas de combate aos incêndios constantes que vem ocorrendo no distrito de Belisário.