Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dá a denominação de Rua Sydney Junqueira Passos, a logradouro público e dá outras Providências.

Dá a denominação de Rua Anibal Ligório, a logradouro público e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Aventureiros e dá outras providências

Dispõe sobre reserva de áreas para estacionamento de veículo de cliente em frente as farmácias e drogarias no âmbito do Município de Muriaé.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG para realização de ações que celebram a liderança e empreendimento feminino no mês da mulher.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023

"Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

“Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo".

"Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência -TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

"Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

''Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

"Dispõe sobre despesas de pequeno vulto".

INDICAÇÃO A EXMA. SR., MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, solicitar a prestação do serviço do CAMINHÃO de lixo, na região do Patrimônio dos Carneiros.

Indicação a Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado para os PSF dos Bairros e distritos de Muriaé, soro que age contra o veneno da picada de animais peçonhentos.

Indicação ao Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja tapado um buraco que está trazendo transtornos para os moradores da rua Maria da Conceição Oliveira Silva localizada no Bairro Santo Antônio II.

Indicação ao Exmo. Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja realizado pavimentação na rua José Duarte Filho, localizada no Bairro Gaspar, próximo a rua Anna Josepha, rua que se encontra atualmente em terra batida.

INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO NA REGIÃO DO BAIRRO SANTANA ATÉ O BAIRRO DORNELAS

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em toda extensão do bairro Primavera.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em toda extensão dos bairros SANTANA, SANTANA II e SANTANA III.

A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina entorno do ‘’Cristinho’’ na rua Alameda dos Oitis, no bairro Primavera

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, na ruas São Sebastião, Santa Rita e nas demais ruas do bairro Cerâmica, Safira e Planalto.

INDICAÇÃO ao SR., MÁRIO BRAMBILA Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a instalação de redutores de velocidade na Av. Dr. Nilo Pacheco, bairro Santana.

Indicação a diretora do Demsur, solicitando a raspagem e lavagem da Rua Santa Rita próximo aos nº 54 e nº 64.

Indicação ao Prefeito Municipal através da Sra, Maria da Consolação, digníssima diretora do DEMSUR, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.467/2013 e Lei 3.216/2006, pertinente a limpeza do lote situado a Rua Professora Odaleia Oliveira M de Azevedo, Bairro São Gotardo, de frente ao nº 104, e esquina com a Rua Vicente Alves.

A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza no final da rua Izon Dias Duarte, no bairro São Francisco.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja realizado as podas das árvores na rua Maria Zenith Madriaga do Santos, bairro São Gotardo.

A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a roçada em área verde localizada na rua João Paulo Nunes, no fundo das casa de n°77, no bairro Alto do Castelo.

Moção de Pesar aos familiares do Dr. Thiago Bertoni, radiologista da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé.

Moção de pesar para os familiares do Sr. Sebastião Antônio da Silva.

Moção de pesar aos familiares do Sr. José Carlos de Paiva

Moção de pesar aos familiares do Sr. Sebastião Antônio da Silva

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), que viablize a linha de ônibus para atender os moradores do bairro Santa Laura.

Requerimento ao prefeito e a secretaria de urbanismo e meio ambiente, solicitando as informações quanto a retirada e vistoria de árvores, assim como sobre a possibilidade de realização de Censo Arbóreo.

Requerimento ao Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as informações tendo em vista, os inúmeros pedidos de munícipes , principalmente os que se encontram na faixa etária acima de 60 anos e que gostariam de utilizar dos aparelhos de ginásticas das academias ao Ar Livre. Qual a Disponibilidade, parcial ou integral, de um estagiário de Educação Física ou profissional de Educação Física do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, atuar nas Academias ao Ar Livre, acompanhando e orientando os usuários, nos locais onde se encontram instalados os aparelhos de ginástica ao Ar Livre na cidade de Muriaé ,onde se inclui inclusive os distritos

REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E PROVIDENCIAS EM SUJEIRA NO BAIRRO SAO JOSE

REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, SR. FRANCICO DE ASSIS DE SOUZA JÚNIOR E SR. SILVIO MÁRCIO BOUSADA SALVATO

Requerimento a presidência dessa casa para que providencia a retirada com urgência do nome desse vereador como titular suplente de todas as comissões que o mesmo é integrante.