Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:07
Encerramento: 23/10/2023 - 21:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
1º Vice-Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
2º Secretário: VEREADORA DRª. MIRIAM / PP



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD






Expedientes
Outros:

Leitura da palavra pelo Vereador Celsinho.

Leitura e aprovação da Ata referente a 31ª Reunião Ordinária, de 16/10/2023.

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Academia Muriaeense de Letras –AMLE e seus acadêmicos; desde sua fundação, em 2012, busca cumprir como missão o desenvolvimento da cultura do município de Muriaé, com destaque para literatura e artes plásticas, registramos nossos agradecimentos e valorização a todos os integrantes da Academia pelo trabalho de preservação, desenvolvimento e divulgação das letras, artes e ciências, exercendo importante papel social, educacional e cultural de nossa cidade; pelo Vereador Dr. Frederico.

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Luiz Gonzaga da Silva (in memoriam), ao Sr. Joel Peixoto Manoel, ao Sr. Elias Paulo Muratori, a Sra. Aurelina Oliveira Campos, a Sra. Andréa do Valle, ao Sr. Natalino Silva de Oliveira e a Sra. Josiane Marques Duarte; pelo dia do escritor, comemorado no mês de outubro, nosso reconhecimento á importância do seu papel na área social, educacional e cultural do município de Muriaé ; pelo Vereador Dr. Frederico.

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Tayna Aparecida dos Santos, a Sra. Rosilaine Rodrigues da Rocha, a Sra. Rosana Bento da Silva, ao Sr. Adílio da Silva Fabiano, ao Sr. Carlos Antônio dos Santos; pelo excelente serviço prestado á Muriaé, em especial ao distrito de Vermelho, Nova Muriaé e Vermelho II, deste respeitável profissional da limpeza publica, que mantem nossas ruas sempre limpas e organizadas, é lutador que enfrenta intempéries e destacamos sua força de vontade em encarar honestamente e orgulhosamente este função, fazendo dela um trabalho que beneficia toda cidade, cuidando e preservando os lugares que todos nos utilizaremos e, dessa forma, tornando-se grande merecedor do nosso carinho, respeito e admiração; pelo Vereador Devail.

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. João Gomes de Oliveira Filho; por se tratar de um grande ativo empreendedor cultural de nosso cidade e microrregião, pelo incentivo á arte, oferecida ás crianças através do Cine Veredas, onde passou a compartilhar a celebração do mês de sua vida com as crianças das escolas publicas de Muriaé, de forma gratuita, para assistir filme em seus cinema proporcionando a elas entretenimento, arte e cultura; pelo Vereador Anderson.

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Ian Umbelino Rodrigues; por exercer com excelência o oficio de Peão e Apresentador de Equinos, sendo um profissional dedicado e habilidoso, que tem se destacado em suas atividades, demonstrando um notável compromisso com a excelência e um profundo respeito pela tradição do trabalho no campo, sua paixão pelo que faz é inspiração para a comunidade; pelo Presidente Gerson Varella.

Entrega de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Marco Augusto dos Santos e ao Sr. Marlon Candido da Silva, por exercer com excelência o oficio de Tratador de Equinos, sua dedicação e habilidade no cuidado e manejo desses nobres animais têm sido verdadeiramente notáveis, sendo exemplo de profissionalismo e compromisso com o bem-estar dos equinos, contribuindo de maneira significativa para a comunidade e para seu setor, seu compromisso é um farol de inspiração para todos nós que valorizamos e amamos esses animais tão especiais; pelo Presidente Gerson Varella. 

Proposições que deram Entrada:

Indicação: nº587 a 605/23,

Moção: nº289 a 301/23,

Requerimento: nº 236 a 246/23 e

Representação: nº 42/23.

Correspondências Recebidas:

Protocolo nº: 003429/2023, 003428/2023 e 003405/2023.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 307 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3037
“Dispõe sobre a divulgação da relação dos assistentes sociais disponíveis no CRAS do Município de Muriaé.’’


Obs.: Leitura do Veto.
Matéria lida

Obs.: Leitura do Veto.
2 - PROJETO DE LEI nº 346 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3432
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Obras Sociais Pró-Moradia.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 347 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3434
Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providencias
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 348 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3437
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6.691, 27 junho de 2023, em seus Anexos I e II
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3438
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2024
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 350 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3466
CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 351 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3474
INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR
Matéria lida
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2023
Autor: CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Número de Protocolo: 3422
Projeto de Resolução de Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2017 - Processo nº 1047241.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 287 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2888
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 289 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2890
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 290 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2891
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 311 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3072
Altera a redação das Leis que especifica.
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 314 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3078
Altera a redação da Lei Complementar n.º 5.915/2019 e Lei Complementar n.º 3.432/2007.
Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI nº 316 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3080
Dá denominação de Jorge Féres ao Mercado Municipal de Muriaé e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI nº 319 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3101
DA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CALIPES TROTTA
Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI nº 323 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3128
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARINA CALOY SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado por unanimidade
9 - PROJETO DE LEI nº 329 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3254
"CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA MULHER".
Aprovado por unanimidade
10 - PROJETO DE LEI nº 335 de 2023
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 3326
"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS-AMLE"
Aprovado por unanimidade
11 - PROJETO DE LEI nº 336 de 2023
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 3327
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTUR ALVES VIEIRA À ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado por unanimidade
12 - PROJETO DE LEI nº 338 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3339
Dá denominação de Paulo Anchieta Goulart Filho ao Complexo Esportivo localizado no Bairro Joanópolis e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
13 - PROJETO DE LEI nº 344 de 2023
Autor: VEREADOR CISO
Número de Protocolo: 3349
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KELLY VALENTIM".
Aprovado por unanimidade
14 - PROJETO DE LEI nº 345 de 2023
Autores: VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3355
CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
15 - PROJETO DE LEI nº 346 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3432
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Obras Sociais Pró-Moradia.
Aprovado por unanimidade
16 - INDICAÇÃO nº 587 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 3381
INDICAÇÃO AO DEMSUR, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DAS FORTES ÁGUAS DA CHUVA NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO NAPOLEÃO
Aprovado por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 588 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 3385
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁTICA DA RUA MIGUEL GUSMAN NO BAIRRO NAPOLEÃO
Aprovado por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 589 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 3386
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DAS FORTES ÁGUAS DA CHUVA NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO NAPOLEÃO
Aprovado por unanimidade
19 - INDICAÇÃO nº 590 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3397
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF DO SANTO ANTÔNIO, PARA ATENDER OS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
Aprovado por unanimidade
20 - INDICAÇÃO nº 591 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3399
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO OU PÓ DE PEDRA NA ESTRADA DO ÍVAI, ANTES DO PERÍODO CHUVOSO.
Aprovado por unanimidade
21 - INDICAÇÃO nº 592 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3400
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA ROÇADA NAS EXTREMIDADES , NAS LATERAIS DA ESTRADA DA GAMELEIRA.
Aprovado por unanimidade
22 - INDICAÇÃO nº 593 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3401
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO ATAPA BURACOS NA RUA JÉRICO , LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE TIAGO.
Aprovado por unanimidade
23 - INDICAÇÃO nº 594 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3402
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA ROÇADA NA ESTRADA CONHECIDA COMO IVAÍ, O MATO ESTÁ INVADINDO A ESTRADA CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS E FALTA DE SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO.
Aprovado por unanimidade
24 - INDICAÇÃO nº 595 de 2023
Autores: VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3403
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade
25 - INDICAÇÃO nº 596 de 2023
Autores: VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3404
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO PARA QUE TERMINE AS OBRAS INICIADAS NO BAIRRO.
Aprovado por unanimidade
26 - INDICAÇÃO nº 597 de 2023
Autores: VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3407
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DAS RUAS E COLETA DE LIXOS.
Aprovado por unanimidade
27 - INDICAÇÃO nº 598 de 2023
Autores: VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3408
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO A MELHORA DE SAÚDE NO BAIRRO.
Aprovado por unanimidade
28 - INDICAÇÃO nº 599 de 2023
Autores: VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3409
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO QUE HAJA DE AVERIGUAR A ENTREGA DE CESTA BÁSICA AOS MORADORES DO BAIRRO BEM COMO ATENÇÃO A SITUAÇÃO UMA MORADA QUE MORA COM ALUGUEL SOCIAL.
Aprovado por unanimidade
29 - INDICAÇÃO nº 600 de 2023
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 3430
Indicação do Vereador Reginaldo Roriz, ao AO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DR. LEONARDO DIAS ALONSO SILVEIRA, com a solicitação de instalação de um bebedouro e ventilador de teto no Necrotério do Distrito de Belisário.
Aprovado por unanimidade
30 - INDICAÇÃO nº 601 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3460
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO NA VIA PÚBLICA PARA PARADA DE MOTOCICLETAS NA AVENIDA SILVÉRIO CAMPOS, BAIRRO SAFIRA
Aprovado por unanimidade
31 - INDICAÇÃO nº 602 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3461
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE
Aprovado por unanimidade
32 - INDICAÇÃO nº 603 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3462
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE QUE SEJA PARADA A COBERTA DE ÔNIBUS DEFRONTE A PRAÇA SÃO PAULO
Aprovado por unanimidade
33 - INDICAÇÃO nº 604 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3473
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA VISTO SE HÁ RISCO DE DESLIZAMENTO, NA RUA SÃO CRISTÓVÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO
Aprovado por unanimidade
34 - INDICAÇÃO nº 605 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3476
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mario Brambilla, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de uma lombada na rua Maria Laura Medeiros, em frente à igreja, bairro São Gotardo.
Aprovado por unanimidade
35 - MOÇÃO nº 289 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3445
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA METODISTA VALENTIM
Aprovado por unanimidade
36 - MOÇÃO nº 290 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3446
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SR. Jaime Martins do Espirito Santo Filho e seu filho SR. Allefe Bruce de Oliveira Martins.
Aprovado por unanimidade
37 - MOÇÃO nº 291 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3447
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO O SEMEADOR CEIFEIROS DA ULTIMA HORA
Aprovado por unanimidade
38 - MOÇÃO nº 292 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 3450
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. PASTOR PAULO JOSÉ CORRÊA
Aprovado por unanimidade
39 - MOÇÃO nº 293 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3453
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DAS FORÇAS ARMADAS
Aprovado por unanimidade
40 - MOÇÃO nº 294 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3454
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA CRISTÃ MARANATA
Aprovado por unanimidade
41 - MOÇÃO nº 295 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3455
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EUCIMAR CUNHA BASTOS (SHAMPOO) REPRESENTANTE DO TIME FUTEBOL AMADOR DOS BAIRROS SÃO JOAQUIM
Aprovado por unanimidade
42 - MOÇÃO nº 296 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3464
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta muriaeense de jiu-jitsu, Rafael Paulo Soares Neto.
Aprovado por unanimidade
43 - MOÇÃO nº 297 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3465
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem atleta muriaeense de jiu-jitsu, Ely Clemente Pereira Neto e a academia Gracie Barra Muriaé.
Aprovado por unanimidade
44 - MOÇÃO nº 298 de 2023
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Número de Protocolo: 3468
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DR. GERALDO MAGELA BRAGA LIMONDGE
Aprovado por unanimidade
45 - MOÇÃO nº 299 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3469
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, JANIRA ANTÔNIO FRANCISCO
Aprovado por unanimidade
46 - MOÇÃO nº 300 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3470
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ MARIA DA SILVA
Aprovado por unanimidade
47 - MOÇÃO nº 301 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3472
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E A GUILHERME XAIA MACHADO PORCARO
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 236 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3439
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 237 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3440
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO DIMAS BAIRRO ALTEROSA
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 238 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3441
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SOLICITANDO COPIAS DE PROCESSOS DE ALVARAS DOS CAPS
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 239 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3443
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE DOCUMENTACOES DO CAPS E UNIDADE DE ACOLHIMENTO VIDA ATIVA
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 240 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3456
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no sentindo de promover a manutenção de toda extensão da Antônio Afonso de Souza, dentro do antigo clube Tartarugão, no bairro Santo Antônio.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 241 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3457
REQUERIMENTO a Exmo SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que seja feita uma avaliação técnica de mudança da faixa de pedestre outrora localizada em frente ao Posto Caçulinha, no bairro do Centro.
Aprovado por unanimidade
54 - REQUERIMENTO nº 242 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3458
REQUERIMENTO a Exmo SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que seja feita uma avaliação técnica de mudança da faixa de pedestre outrora localizada em frente ao shopping, na rua Doutor Alves Pequeno, Centro.
Aprovado por unanimidade
55 - REQUERIMENTO nº 243 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3463
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão do bairro SANTA TEREZINHA.
Aprovado por unanimidade
56 - REQUERIMENTO nº 244 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3467
REQUERIMENTO A UPA
Aprovado por unanimidade
57 - REQUERIMENTO nº 245 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3477
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENCAO EM TERRENOS DE POSSE DO MUNICIPIO NA RUA FERDINANDO COSTA BAIRRO PLANALTO
Aprovado por unanimidade
58 - REQUERIMENTO nº 246 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3478
REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. LUIZA AGOSTINI
Aprovado por unanimidade
59 - REPRESENTAÇÃO nº 42 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3442
REPRESENTACAO SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS DE CICLISTAS NA BR 116 TRECHO MURIAE MG A LEOPOLDINA MG
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 346 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 345 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
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  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VEREADORA DRª. MIRIAM
    Inscrita no Grande Expediente.
    2 - VEREADOR VALDINEI LACERDA
    Inscrito no Grande Expediente.



    Ocorrências da Sessão

    Foi nomeada a Comissão do Veto ao Projeto de Lei 307/23 – Vereadores: Devail, Celsinho e Forim.

    Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch?v=z3vWnsnms0g .




    Considerações Finais

    O Vereador Ciso requereu a inclusão do projeto de lei nº 344/23 na pauta do dia, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade.

    O Vereador Dr. Frederico requereu Vista no projeto de lei nº 326/23, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade.