Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 346 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3432
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Obras Sociais Pró-Moradia. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3434
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 348 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3437
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6.691, 27 junho de 2023, em seus Anexos I e II - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3438
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 350 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3466
Turno: -
Texto original
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CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 351 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 3474
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3037
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a divulgação da relação dos assistentes sociais disponíveis no CRAS do Município de Muriaé.’’ - Leitura do Veto.
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Matéria lida Leitura do Veto. |
| 8 |
Projeto de Resolução de Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2017 - Processo nº 1047241. - |
Matéria lida |