Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 74
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 73 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM, VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos na Resolução nº 357, de 11 de dezembro de 2012. - |
Matéria lida |
| 74 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM, VEREADOR JOSÉ RONALDO VENÂNCIO, VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2002
Turno: -
Texto original
|
Inclui e Altera dispositivos no Art.68, da Lei Orgânica do Município de Muriaé, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Centro de Convivência Michelle Oliveira Garcia de Lacerda ao Centro de Convivência existente dentro do Condomínio Residencial Eduardo Alves Correa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Muriaé e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Muriaé.’’ - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs” - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2081
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR" DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2131
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2132
Turno: -
Texto original
|
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2136
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Operário Futebol Clube - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2139
Turno: -
Texto original
|
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022” - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2140
Turno: -
Texto original
|
“Altera o inciso II do art. 9º da Lei Municipal n.º 6.295/2021.” - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2142
Turno: -
Texto original
|
DA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ QUINTÃO DA FONSECA À "PONTE MOACIR LERMANDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar política Anti-Fumo - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2150
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E TRÂNSITO INTENSO, NA CIDADE DE MURIAÉ/MG - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
|
“Prorroga a vigência da Lei Complementar n.º 5.836, de 26 de junho de 2019, na forma autorizada pela Lei Complementar n.º 6.244, de 20 de outubro de 2021”. - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 2202
Turno: -
Texto original
|
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE MURIAÉ (NAMING RIGHTS) - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A COLETA, A RECICLAGEM, O GERENCIAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 2204
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 26 |
PROJETO DE LEI nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O "TROFÉU MÉRITO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
| 27 |
PROJETO DE LEI nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ÉNEAS DO ESPÍRITO SANTO ALVES - |
Matéria lida |
| 28 |
PROJETO DE LEI nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 2224
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ERIKA PEÇANHA AGUIAR - |
Matéria lida |
| 29 |
PROJETO DE LEI nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE LUCIANA FURTADO GOULART GOMES - |
Matéria lida |
| 30 |
PROJETO DE LEI nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2226
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SILVANA ANGÉLICA DIAS QUEIROZ - |
Matéria lida |
| 31 |
PROJETO DE LEI nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 2227
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ROGÉRIO RAMOS TIAGO - |
Matéria lida |
| 32 |
PROJETO DE LEI nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO DE LIMA - |
Matéria lida |
| 33 |
PROJETO DE LEI nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 2229
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LUCILENE MANHANINI RIBEIRO SOUZA - |
Matéria lida |
| 34 |
PROJETO DE LEI nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ADRIANA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO - |
Matéria lida |
| 35 |
PROJETO DE LEI nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2231
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SANDRO JOSEFINO DA SILVA - |
Matéria lida |
| 36 |
PROJETO DE LEI nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2232
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A TATIANA RANGEL VIANA - |
Matéria lida |
| 37 |
PROJETO DE LEI nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 2233
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LARISSA OLIVEIRA CERQUEIRA - |
Matéria lida |
| 38 |
PROJETO DE LEI nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 2234
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A NATACHA DE ALCÂNTARA SILVA SENRA - |
Matéria lida |
| 39 |
PROJETO DE LEI nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2235
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RENAN FELIPE DE CARVALHO - |
Matéria lida |
| 40 |
PROJETO DE LEI nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2236
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PEDRO EDSON BRAZIL - |
Matéria lida |
| 41 |
PROJETO DE LEI nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 2237
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE RODRIGO SILVA SANTOS - |
Matéria lida |
| 42 |
PROJETO DE LEI nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 2238
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LUIZ MENDES - |
Matéria lida |
| 43 |
PROJETO DE LEI nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 2239
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO WILSON GOMES CORREA - |
Matéria lida |
| 44 |
PROJETO DE LEI nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 2240
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RAFAEL FREITAS DA SILVA - |
Matéria lida |
| 45 |
PROJETO DE LEI nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RUBENS DE PAULA CIDRINE - |
Matéria lida |
| 46 |
PROJETO DE LEI nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2242
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA DE FÁTIMA LOPES BRAGA - |
Matéria lida |
| 47 |
PROJETO DE LEI nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2243
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MAURO LÚCIO DA SILVA JÚNIOR - |
Matéria lida |
| 48 |
PROJETO DE LEI nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2244
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JORGE DORNELLAS DOS SANTOS JÚNIOR - |
Matéria lida |
| 49 |
PROJETO DE LEI nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: 2245
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PHILIPE SOUZA BALDANZA - |
Matéria lida |
| 50 |
PROJETO DE LEI nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: 2246
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ROGÉRIO GREGO - |
Matéria lida |
| 51 |
PROJETO DE LEI nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 2247
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ANTÔNIO AUGUSTO DE MELO DA SILVA - |
Matéria lida |
| 52 |
PROJETO DE LEI nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 2248
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ERIKA DAIANA DA SILVA PAULA - |
Matéria lida |
| 53 |
PROJETO DE LEI nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2249
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO GEORGE ARDSON SILVA ANDRADE - |
Matéria lida |
| 54 |
PROJETO DE LEI nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2250
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CYNTHIA MOREIRA DA SILVA - |
Matéria lida |
| 55 |
PROJETO DE LEI nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 2251
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE HELIO CONSTANTINO BELLINI - |
Matéria lida |
| 56 |
PROJETO DE LEI nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HENRIQUE LOURENÇO PENA - |
Matéria lida |
| 57 |
PROJETO DE LEI nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2253
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE JORGE LUIZ PERIM - |
Matéria lida |
| 58 |
PROJETO DE LEI nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2254
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ZÉLIA MARIA MARQUES - |
Matéria lida |
| 59 |
PROJETO DE LEI nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 2261
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE MARINÉDIA RODRIGUES FERNANDES SOARES - |
Matéria lida |
| 60 |
PROJETO DE LEI nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ADRYAN BRUNO OLIVEIRA SILVA - |
Matéria lida |
| 61 |
PROJETO DE LEI nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 2263
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HOMERO GOMES FONTAINE - |
Matéria lida |
| 62 |
PROJETO DE LEI nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ PAULO DE PAIVA - |
Matéria lida |
| 63 |
PROJETO DE LEI nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A CAIO AUGUSTO CARVALHO - |
Matéria lida |
| 64 |
PROJETO DE LEI nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A DAVID LAMHA BRAZ - |
Matéria lida |
| 65 |
PROJETO DE LEI nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 2279
Turno: -
Texto original
|
DETERMINA A ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS POR PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 66 |
PROJETO DE LEI nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2281
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços públicos especificados no Município de Muriaé/MG. - |
Matéria lida |
| 67 |
PROJETO DE LEI nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2299
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” - |
Matéria lida |
| 68 |
PROJETO DE LEI nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2300
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” - |
Matéria lida |
| 69 |
PROJETO DE LEI nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 2304
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS - |
Matéria lida |
| 70 |
PROJETO DE LEI nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 2305
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A RENZO DO AMARAL BRAZ - |
Matéria lida |
| 71 |
PROJETO DE LEI nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.547/2022, QUE INSTITUI A MEDALHA PREFEITO JOSÉ BRAZ - |
Matéria lida |
| 72 |
PROJETO DE LEI nº 260 de 2023
Processo: 260/2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |