Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Nossa Senhora da Paz ao Centro de Convivência localizado no condomínio Residencial Dornelas II e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1427
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do salário básico do Município de Muriaé - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1484
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1434
Turno: -
Texto original
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Indicação à Secretaria de Obras solicitando iluminação pública, calçamento e concretagem para a Rua Santo Expedito no Bairro Padre Tiago - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1465
Turno: -
Texto original
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SOLICITAMOS QUE SEJA RECAPADO O ASFALTO DA RUA SANTO ANTONIO, ANEXADA COM A RUA PERO MAZINE, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A EXMA. SRª LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REITERAR A SOLICITAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA DISCUSSÃO, PLANEJAMENTO, E EXECUÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL PARA AS CARREIRAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM (E PARTEIRAS) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1488
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que viabilize a instalação de iluminação na quadra do bairro Aeroporto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1489
Turno: -
Texto original
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presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, que seja realizada a pavimentação do morro do Siriquiti. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a conclusão da pavimentação da estrada Divisório a São Fernando. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que realize a pavimentação das seguintes vias: Francisco Casceli, Paschoal Demarque e João Dornelas, no bairro Dornelas - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
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presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, que seja realizado o saibramento na estrada Bom Jesus a São Fernando. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja incluído na programação de recapeamento das principais vias da cidade, as vias Hermes de Almeira e Av. Nilo Pacheco, ambas localizadas no bairro Santana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
MOÇÃO nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1478
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR HILTON SIGILIANO DE CASTRO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 09/05/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
MOÇÃO nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRª LUCIMAR DE SOUZA AMORA FREIRE, COORDENADORA DA PASTORAL DA CRIANÇA E PASTORAL CARCERÁRIA HÁ MAIS DE 20(VINTE) ANOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
REPRESENTAÇÃO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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REPRESENTAÇÃO ao Ilmo. Sr. Robson Etienne da Silva, administrador da Empresa Coletivo Eronave, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que o ônibus suba até o Bairro José Eduardo e o Vermelho II na parte da manhã e outra na parte da tarde. - - |
Aprovado por unanimidade |