Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé.

“Cria o Programa Creche para Todos.”

Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a AMA – Associação Muriaé dos Autistas para promoção de atendimento multidisciplinar aos usuários com diagnóstico de TEA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO LGBT DE MURIAÉ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CULTURAL ARTE-MANHA.

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE GRADIS DE SEGURANÇA NA CICLOVIA DA PONTE DA CASA DE SAÚDE.

INDICACAO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO RESTABELECIMENTO DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CERAMICA

INDICACAO SOLICITANDO RESTABELECIMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA ALBERTO SOLDATI NO BAIRRO DORNELAS

INDICACAO AO SR. PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO DORNELAS

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM GUARDA MÃO NO ESCADÃO DA RUA SÃO VICENTE PRÓXIMO AO N°20 NO BAIRRO PLANALTO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE A PRORROGAÇÃO E ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DO IPTU DE MURIAÉ E REGIÃO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ADEQUAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA E FUNDARTE PASSANDO DE 8 PARA 6 HORAS.

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR DO DEMUTTRAN, NO SENTIDO DE CONCLUIR A ÁREA DE CARGA E DESCARGA LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO BAHAMAS NA AVENIDA VICENTE ALVES, N. 01 - BAIRRO: BICO DOCE.

INDICAÇÃO AO EXMO SR JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR 116, no Bairro Universitário

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO ANÁLISE DE VIABILIDADE DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLIA DO MUNICIPIO DE MURIAÉ

INDICAÇÃO AO SR PREFEITO E AO EXMO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS POSSAM SER VIABILIZADAS CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO DE DIVERSÃO E ACDEMIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO BAIRRO CARDOSO DE MELO

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ITAMURI.

INDICAÇÃO AO EXMO PREFEITO SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA , QUE SEJA FEITO CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, NO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS JARDIM.

INDICAÇÃO A EXMA. DRA. CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, DD SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITO QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM.

INDICAÇÃO A EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, UM CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE.

INDICAÇÃO A EXMA. SRA. TATIANA RANGEL VIANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, QUE, APÓS LIBERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZE A INSTALAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM, DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E IDOSOS.

Moção de aplausos a seis profissionais de saúde que atuam em diversas unidades de atenção básica da Saúde em nosso município

Requer informações quanto a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA Parque do Itajurú

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCACAO SOLICITANDO ESTUDO SOBRE A VALORIZACAO DOS VICE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL

REPRESENTAÇÃO AO EXMO SR RODRIGO OTAVO SOARES PACHECO, SENADOR E PRESIDENTE DO SENADO, SOLICITAR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3271 APRESENTADO EM 2021 POR OUTRO MINEIRO, O ENTÃO SENADOR ANTÔNIO ANASTASIA QUE SE ENCONTRA PARADO HÁ DOIS ANOS NA CASA.

REPRESENTAÇÃO AO EXMO DEPUTADO FEDERAL SR. PAULO ABI-ACKEL, DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA ITALIANA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM MURIAÉ-MG.