Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Emenda 01 aprovada por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Assistência psicológica e social aos alunos da Rede Municipal vítimas de Intimidação Sistemática (Bullying) e transtornos psicológicos, e dá outras providências. - - Emenda 01 aprovada por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1083
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de veículo à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte . - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA CAIPIRA DO MUNDO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE OUTONO. - - |
Aprovado |
| 8 |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA SOLICITANDO MEDIDAS PARA CONTROLE DE EROSÃO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA BELISÁRIO AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
INDICAÇÃO nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MARECHAL FLORIANO, DR. LÍDIO BANDEIRA DE MELO, BENEDITO VALADARES,SOUZA CASTRO, GETÚLIO VARGAS, EUCÁRIO GODINHO, HÉLIO TOSTES, GIL MOREIRA E AV. MONTEIRO DE CASTRO, NO BAIRRO DA BARRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PROFESSOR CARVALHO E PREFEITO GERALDO STARLING, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CORONEL DOMICIANO,DESEMBARGADOR CANEDO,CORONEL IZALINO, DR. SILVEIRA BRUM, PASCOAL BERNARDINO,PADRE DELFINO,JOSÉ ABRANTES, COMENDADOR FREITAS, BARÃO MONTE ALTO, CEL. AMADOR PINHEIRO DE BARROS, NAS PRAÇAS JOÃO PINEHIRO E LISBOA JUNIOR E NA TRAVESSA CHAIA, NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CONSTATNTINO PINTO, NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MÁXIMO RIBEIRO, NO BAIRRO JOÃO XXIII. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAXIMIANO FRAGA, NO BAIRRO JOÃO XXIII. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ACESSO A RUA MARECHAL FLORIANO, VIA DE ACESSO AOS BAIRROS DORNELAS E BARRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DR. MÁRIO INÁCIO DE CARNEIRO, NO BAIRRO DA BARRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS NELSON HANSTEREITER E PEDRO DIMAS, NO BAIRRO ALTEROSA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA DR. EVARISTO P. DE CARVALHO E NA TRAVESSA ABEL MEIRELES, NO BAIRRO ROSÁRIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1219
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CORONEL PEREIRA SOBRINHO E MARIA PACHECO, NO BAIRRO DO PORTO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. SILVÉRIO CAMPOS, NO BAIRRO SAFIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON CARDOSO DE MELO, NO BAIRRO PLANALTO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS M. DE OLIVEIRA, BAIRRO PLANALTO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1224
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GASPAR ZEM, NO BAIRRO GASPAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1225
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS FRANCISCO CASCELLI, JOÃO DORNELAS, PASCHOAL DEMARQUE E TREVO DO DORNELAS, NO BAIRRO DORNELAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. EVARISTO DE CARVALHO, NO BAIRRO DA GÁVEA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA PIRAPANEMA A MINERAÇÃO CBA E SEUS ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS E A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DA GRAMA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1228
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina nos bairros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO VITRINES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, MAURO FRANCISCO DE AQUINO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA AMARO GOULART, NO BAIRRO JOÃO XXIII. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1260
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Padre Tiago - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Padre Tiago - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza de capina e serviço de varrição para o bairro FRANCO SUÍÇO 2 e loteamento JOSÉ BRAZ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
INDICAÇÃO nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza de capina e serviço de varrição para o bairro FRANCO SUÍÇO 2 e loteamento JOSÉ BRAZ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
INDICAÇÃO nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina no córrego na Av. Nilo Pacheco, próximo a Escola Municipal Cléria Ticon, no bairro Santana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
MOCAO DE APLAUSOS AO SENHOR EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO POR DESTAQUE NA MODALIDADE CORRIDA DE RUA - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 39 |
MOÇÃO nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Investigador da Polícia Civil ALEXSSANDER BOUZADA LOPES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que envie a este gabinete todos os documentos fiscais que comprovem o pagamento do contrato anterior da obra da Escola Municipal, Stella Fidélis, no bairro Aertoporto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que fixe na placa da obra da Escola Municipal, Stella Fidélis, os valores já pagos ao contrato anterior, cumprindo restritamente a lei municipal n°6405/22. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1204
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que envie a este gabinete as planilhas de custos da nova licitação da obra da Escola Municipal, Stela Fidélis - - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO a Exma. SRA. LUIZA AGOSTINNI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que encaminhe a essa Casa Legislativa, em caráter de urgência, todos os pagamentos, todas as liquidações e todas as notas ficais referentes as prestações de serviço, constantes na lista de empenho anexa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DESSA CIDADE, a qual é gerida pela sociedade empresária IN SAÚDE, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, o comprovante de pagamento, os contracheques ou as notas de prestação de serviço, dos médicos, inerentes aos meses de dezembro de 2022, janeiro de 2023 e fevereiro de 2023 - - |
Aprovado por unanimidade |