Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDDAE RURAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONOMICOS, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Veto Derrubado Veto Derrubado por Unanimidade pelos presentes |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 670
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 815
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 816
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCO ANTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO EM ESQUINA COM A RUA ITALIANA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 822
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O SELO"PET FRIENDLY " NA CIDADE DE MURIAÉ, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVEM BEM ESTAR ANIMAL - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 867
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 - - |
Aprovado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 868
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte - - |
Aprovado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA ESTRADA BOA ESPERANÇA NO DISTRITO DE VERMELHO - - |
Aprovado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES SOLICITANDO QUE VIABILIZE REFORMA E RESTAURAÇÃO DOS ESTÁDIOS, CAMPOS DE FUTEBOL DO PAULISTANO, DO PORTO, DO SÃO CRISTOVÃO E DO SANTA RITA (ESTES CAÍRAM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO ). - - |
Aprovado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DO PORTO. - - |
Aprovado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão do bairro São Joaquim - - |
Aprovado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE RETORNE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTENDA O PROGRAMA SOCIAL ESPORTIVO “ BOLA PARA FRENTE” PARA OS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A CAPINA DE 1 (UM) BARRANCO LOCALIZADO NA RUA MÁRIO RODRIGUES DA COSTA, BAIRRO: CORONEL IZALINO. - - |
Aprovado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a operação tapa-buracos nas intervenções feita pela autarquia na rua Sinval Henrique de Almeida, no bairro Dornelas. - - |
Aprovado |
| 19 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. ROBERTO ALVES MOREIRA - - |
Aprovado |
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| 20 |
MOÇÃO nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1° SGT BM DARLAN GETTER MILANE. - - |
Aprovado |
| 21 |
MOÇÃO nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1° TENENTE BM JORGE DORNELLAS DOS SANTOS JÚNIOR. - - |
Aprovado |
| 22 |
MOÇÃO nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM GILBERTO DE OLIVEIRA GOMES. - - |
Aprovado |
| 23 |
MOÇÃO nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM WESLEY SANCHES LEITE CORREA. - - |
Aprovado |
| 24 |
MOÇÃO nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM VANDERLEI QUIORATO RIBEIRO. - - |
Aprovado |
| 25 |
MOÇÃO nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM SAULO FONSECA DA COSTA. - - |
Aprovado |
| 26 |
MOÇÃO nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM RENATO DA SILVA SANTOS. - - |
Aprovado |
| 27 |
MOÇÃO nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 918
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
| 28 |
MOÇÃO nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM EDUARDO SCHELB B. GONÇALVES. - - |
Aprovado |
| 29 |
MOÇÃO nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM EDER R. P. BRANDÃO. - - |
Aprovado |
| 30 |
MOÇÃO nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM RAFAEL MACIEL DE AGUIAR. - - |
Aprovado |
| 31 |
MOÇÃO nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM DOUGLAS A. F. CERQUEIRA. - - |
Aprovado |
| 32 |
MOÇÃO nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM SÍLVIO CARLOS DE SOUZA. - - |
Aprovado |
| 33 |
MOÇÃO nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM MARLON MEIRELLES DA SILVA. - - |
Aprovado |
| 34 |
MOÇÃO nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM RENAN DE OLIVEIRA FERREIRA. - - |
Aprovado |
| 35 |
MOÇÃO nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM ,AX WILLIAN ALVES BARBOSA. - - |
Aprovado |
| 36 |
MOÇÃO nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM GUILHERME FREITAS CASSUCE. - - |
Aprovado |
| 37 |
MOÇÃO nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CB BM NAYRA BEATRIZ FAGUNDES. - - |
Aprovado |
| 38 |
MOÇÃO nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES. - - |
Aprovado |
| 39 |
MOÇÃO nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM THIAGO GUEDES BARROS. - - |
Aprovado |
| 40 |
MOÇÃO nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM MAICON KIRCHMAIER. - - |
Aprovado |
| 41 |
MOÇÃO nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM ARTHUR DE CARVALHO PORTILHO. - - |
Aprovado |
| 42 |
MOÇÃO nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM LUCAS DE ASSIS SILVA BARRETO. - - |
Aprovado |
| 43 |
MOÇÃO nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM MARCO ANTONIO DE SOUZA. - - |
Aprovado |
| 44 |
MOÇÃO nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO PM ANDERSON DE OLIEIRA SILVA. - - |
Aprovado |
| 45 |
MOÇÃO nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO PM FELIPE GOMES TURETA. - - |
Aprovado |
| 46 |
MOÇÃO nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE PM REINALDO FELIPPE FÉRES LAVIOLA. - - |
Aprovado |
| 47 |
MOÇÃO nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM MAURO LÚCIO DA SILVA JÚNIOR. - - |
Aprovado |
| 48 |
MOCAO DE APLAUSOS AO SR JOSE PAULO DE PAIVA - - |
Aprovado |
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| 49 |
MOÇÃO nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar à família de Onofre Morais de Souza pelo seu falecimento. - - |
Aprovado |
| 50 |
MOÇÃO nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM RAFAEL BOUZADA MACHADO. - - |
Aprovado |
| 51 |
MOÇÃO nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O DR. GUSTAVO DE OLIVEIRARIBEIRO - ORTOPEDISTA HOSPITAL SÃO PAULO. - - |
Aprovado |
| 52 |
MOÇÃO nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTSAL DOS BAIRROS: JOANÓPOLIS, SÃO JOAQUIM, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO INTERBAIRROS DE FUTSAL 2023. - - |
Aprovado |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie a este gabinete informações sobre os custos das horas máquinas trabalhadas no bairro Gaspar - - |
Aprovado |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO e ao SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, que proceda a recuperação asfáltica da via de entrada do bairro Gaspar. - - |
Aprovado |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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presente REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que seja realizada a recomposição asfáltica da rua Abílio Fritz no bairro Bom Pastor. - - |
Aprovado |
| 56 |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE ALGUNS SERVICOS PRESTADOS - - |
Aprovado |
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| 57 |
REPRESENTAÇÃO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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REPRESENTACAO SOLICITANDO INFORMACOES A CISLESTE - - |
Aprovado |