Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER GERALDO OLIVEIRA DE CERQUEIRA (GERALDO PEDRIM) A PRAÇA E CAMPO SITUADOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LÍDIA GOMES CORREA - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2752
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei n° 5.621/2018 e dá outras providências, na forma que especifica - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2779
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé, através da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Arte de Muriaé, a firmar Convênio com a Câmara dos Dirigentes Logistas – CDL Muriaé - - |
Aprovado |
| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2631
Turno: -
Texto original
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Inclui o parágrafo 13, no artigo 54, da Lei Orgânica do Município de Muriaé - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 3 de 2022 | Protocolado | 11/10/2022 - |
Aprovado |