Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 234 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2380
Turno: Único
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA COMUNIDADE DA GAMELEIRA DE CIMA." - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 242 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 2511
Turno: Único
Texto original
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" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JORGE RODRIGUES DE PAULA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 251 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2574
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2610
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021 - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 254 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2611
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2612
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município
de Muriaé - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2613
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 2614
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE AFONSO DE ANDRADE GOULART, ESCADÃO QUE LIGA PRAÇA JOÃO PINHEIRO CENTRO A RUA SEVERINO DIAS DE CARVALHO - BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CISO, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM, VEREADOR LELEI, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO "CÂMARA ABERTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022 | Protocolado | 04/10/2022 - |
Aprovado |
| 10 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2631
Turno: -
Texto original
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Inclui o parágrafo 13, no artigo 54, da Lei Orgânica do Município de Muriaé - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 3 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - |
Aprovado Emenda Aprovada em 1º Votação |