Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A REALIZAR A SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PORTO BELO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de Prevenção e Combate do Tabagismo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a prorrogação temporária do prazo máximo de ingresso no sistema de transporte remunerado privado de passageiros, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reestruturação de carreira dos profissionais da FUNDARTE integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo – Grupo de Nível Superior de Escolaridade – GNSE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” - - |
Aprovado por unanimidade |