Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
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Fica oficializado e denominado, por força desta lei, de rua Mariana Bernadino de Andrade, o logradouro público identificado como Rua Projetada 2, localizada no bairro Chácara Brum, na planta geométrica do loteamento Alto do Cristo - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito, VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS" - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: 1470
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1484
Turno: -
Texto original
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PROJETO SUBSTITUTIVO AO PL Nº103/2022 "QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O PROGRAMA MULHER LIVRE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado Veto Derrubado |