Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Assistência Técnica Pública para Habitação de Interesse Social voltada à população de baixa renda e da outras providências. - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 284 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBINA MESCOLIN - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE DE COLECIONAR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR, INTEGRANTES DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.826/2003, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ- MINAS GERAIS - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA CIDADE DE MURIAÉ - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: 394
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON, VEREADOR CISO, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO |