Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAESTRO JOÃO DE SOUZA, CENTRO

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS EM TODA CIDADE

INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CIDADE

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DE REAJUSTE SALARIAL E/OU ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO VINCULADOS AO FUNDEB PARA CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DE 70% DESTES

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REPAROS NA REDE ELÉTRICA, DEVIDO LÂMPADAS COM BAIXA ILUMINAÇÃO, À RUA DEJAIR DIAS DE CARVALHO, BAIRRO CERÂMICA

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO PEREIRA DE CALAIS

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CARLUCIO NUNES DA SILVA

ALTERA O §3º, DO ARTIGO 33, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.432/2007, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE FIXAREM, EM LUGAR VISIVEL A LISTA DOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS, GERENTES OU GESTORES E DEMAIS SERVIDORES QUE ESTEJAM LOTADOS NAS UNIDADES E QUE DEVAM PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.