Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - - |
Aprovado Aprovado em 3º votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.466, DE 26 DE JUNHO DE 2007, E DISCIPLINA O AUXÍLIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - - |
Aprovado Aprovado em 3º votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - - |
Aprovado Aprovado em 3º votação. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - - |
Aprovado Aprovado em 3º votação. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 4.626/2013 PARA O FIM DE MODIFICAR OS REQUISITOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO ALGUMAS CONDICIONANTES PARA PERMANÊNCIA DA EMPRESA BENEFICIÁRIA NO BAIRRO INDUSTRIAL PREFEITO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR CARLOS DELFIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS GESTORES E EDUCADORES PÚBLICOS. - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO TRABALHO ARTE E VIDA ZONA DA MATA" - - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 589 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO CAMINHÃO PIPA NAS OBRAS DAS RUAS, ORQUÍDEAS E NA AV. FREDERICO CORVETO, BAIRRO NAPOLEÃO. - - |
Aprovado |
| 11 |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO ALAMBRADO DO CAMPO DO DISTRITO DE PIRAPANEMA. - - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICAÇÃO nº 591 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO CAMINHONETE PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 13 |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA. - - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO JOANÓPOLIS. - - |
Aprovado |
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| 15 |
MOÇÃO nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOÃO DE FREITAS CARDOSO. - - |
Aprovado |
| 16 |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE NEUSA MARIA DA SILVA. - - |
Aprovado |
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| 17 |
MOÇÃO nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE NEUSA MARIA DA SILVA. - - |
Aprovado |