Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE DEZ POR CENTO (10%) DO SALÁRIO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS PARA PESSOAS CARENTES DE RECURSOS, COMO FORMA DE AUXILIAR NO COMBATE A FOME DECORRENTE DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE FORAM AGRAVADAS PELAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.

ALTERA O §1º, DO ART.80, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG A IMPLANTAR UNIDADE DE SAÚDE TEMPORÁRIA ( HOSPITAL DE CAMPANHA) PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR A PACIENTES COM COVID-19 QUE APRESENTEM PIORA DO QUADRO RESPIRATÓRIO E NECESSITEM DE SUPORTE NÃO INVASIVO OU INVASIVO.

ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.091/2021.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 357 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CTM, A FIM DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO PADRÃO NACIONAL DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 E 15.09 DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 120 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AÇÃO ÀS METAS FÍSICAS DA LEI Nº 5.571 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997