SAPL - Câmara Municipal de Muriaé

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8538 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI nº 961, de 30 de agosto de 1983 Ementa: DENOMINA AS RUAS JOSÉ BARBOSA, PEDRO MUGLIA, LICA MUGLIA, PÇA PADRE OTONI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 960, de 25 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 959, de 25 de agosto de 1983 Ementa: MODIFICA O ART. 134 DA LEI 834- CÓD. TRIB. MUNICIPAL Texto Original	Altera o(a) LEI nº 834, de 31 de dezembro de 1979
LEI nº 958, de 25 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O CLUBE DE TV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 975, de 16 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MURIAÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 956, de 16 de agosto de 1983 Ementa: DENOMINA A AV. JOSÉ MÁXIMO RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 955, de 16 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 952, de 16 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 951, de 16 de agosto de 1983 Ementa: DENOMINA A PÇA CLARA NUNES, RUA PEDRO MUGLIA, RUA MARIA ANTONIA MUGLIA,, RUA MARIO SIDONE, RUA OLINDA GARDONE, RUA MÁRIO SERENÁRIO, RUA SANTOS DUMONT, MANOEL CORREA DO PRADO,JOSÉ TOMAS SANTOS, RUA ANTÔNIO RAMOS, JOSÉ OLEGÁRIO, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 950, de 16 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 945, de 16 de agosto de 1983 Ementa: DENOMINA O BAIRRO GASPAR, RUA SÃO JOÃO BATISTA, RUA JOSEFA ZEN,RUA GASPAR ZEN,RUA 7 DE SETEMBRO,RUA ALVORADA, RUA 1º DE MAIO,RUA PEDRO II, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 957, de 15 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARTIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 953, de 06 de agosto de 1983 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A 13ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 954, de 22 de julho de 1983 Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 928/83 QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE TARIFAS EM ESTACIONAMENTOS NA VIA PÚBLICA Texto Original	Altera o(a) LEI nº 928, de 25 de fevereiro de 1983 Norma correlata LEI nº 1.352, de 28 de março de 1989
LEI nº 944, de 22 de julho de 1983 Ementa: AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA, MERCADO DO PRODUTOR RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 949, de 30 de junho de 1983 Ementa: CRIA TAXA DE MANUTENÇÃO DE RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DE TV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 942, de 28 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TRRENO A PARÓQUIA SÃO PAULO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PAROQUIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 948, de 27 de junho de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DE MURIAÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 943, de 27 de junho de 1983 Ementa: DENOMINA AV. DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS,AV. MARIA CÂNDIDA DO CARMO,RUA AURELIANO GOMES, ALZIRA LACERDA, ETELVINA NAPOLEÃO,SARA DE JESUS GERVÁSIO, AV. HERMES DE ALMEIDA, JÚLIO DA FONSECA, RODRIGO DE ALMEIDA, ZÉLIA DE ALMEIDA, 15 DE NOVEMBRO, RUA PRIMAVERA, RUA ZILDA DE ALMEIDA, JOÃO VICENTE, NELSON DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 947, de 21 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZXA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO PESSOAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 946, de 18 de junho de 1983 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASOS E FATOS ADVERSOS Texto Original	Reeditada pelo(a) LEI nº 4.661, de 27 de fevereiro de 2014
LEI nº 941, de 06 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZA VENDER VEÍCULOS E SUCATAS E ADQUIRIR VEÍCULOS NOVOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 940, de 06 de junho de 1983 Ementa: DENOMINA O BAIRRO INCONFIDÊNCIA, A RUA ALVARENGA PEIXOTO, TOMAS ANTÔNIO GONZAGA,CLÁUDIO MANOEL DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 939, de 25 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A COBAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 938, de 18 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 937, de 18 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTIO PARA SECRETARIA DE EDCUAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 936, de 18 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GABINETE E SECRETARIA DO PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 935, de 18 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 934, de 25 de abril de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RAPHAEL BARRETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 933, de 25 de abril de 1983 Ementa: DENOMINA A PÇA DR. GILMAR DUTRA E MELLO FELIPE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 932, de 25 de abril de 1983 Ementa: DENOMINA A VIA PÚBLICA MIGUEL DOS SANTOS FINTELMAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 931, de 25 de abril de 1983 Ementa: DENOMINA A RUA IZAU DIAS DUARTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 930, de 25 de fevereiro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA VENCIDOS ATÉ 31.01.83 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 929, de 25 de fevereiro de 1983 Ementa: ALTERA ARTIGOS 22 E 37 DA LEI Nº 147 DE 15.10.53 Texto Original	Altera o(a) LEI nº 147, de 21 de outubro de 1953
LEI nº 928, de 25 de fevereiro de 1983 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI nº 954, de 22 de julho de 1983 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.214, de 17 de agosto de 1987 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.352, de 28 de março de 1989
LEI nº 927, de 25 de janeiro de 1983 Ementa: DENOMINA A RUA ANÍZIO TORRES EM BOM JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 926, de 25 de janeiro de 1983 Ementa: DENOMINA A PRAÇA VEREADOR AMÉRICO DOS SANTOS EM BOA FAMÍLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 925, de 25 de janeiro de 1983 Ementa: DENOMINA A RUA VICENTE TROTA EM BOA FAMILIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 921, de 14 de outubro de 1982 Ementa: DENOMINA A RUA CAMILO MARTINS DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 920, de 14 de outubro de 1982 Ementa: DENOMINA A RUA JOÃO FERREIRA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 924, de 29 de setembro de 1982 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 923, de 29 de setembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONVÊNIOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA 1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 922, de 29 de setembro de 1982 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 919, de 30 de agosto de 1982 Ementa: OUTORGA CIDADANIA MURIAEENSE HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 918, de 30 de agosto de 1982 Ementa: DENOMINA AS RUAS DR. EVARISTO DE CARVALHO,PROFA ESMERALDA VIANA,LUIZ HENRIQUE CARNEIRO, PROFESSOR VIÇOSO, FRANCISCA SILVA \|PASSOS, ELVIRA ROGÉRIO DE CASTRO, ALICE DE MATOS MACEDO, CRISTÓVÃO COLOMBO DE PAULA, JOÃO FERES, CEL ELÍDIO GUARÇONI,MANOEL PEREIRA DE CARVALHO, PÇA DO ROSÁRIO Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI nº 646, de 24 de outubro de 1975
LEI nº 917, de 30 de agosto de 1982 Ementa: DOAÇÃO DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE AOS SENHORES MÁRIO VENANCIO E BENEDITO MATOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 916, de 30 de agosto de 1982 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A JACYR VIDON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 915, de 30 de agosto de 1982 Ementa: DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA SOARES NO BAIRRO JOÃO XXIII Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 914, de 25 de agosto de 1982 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ABEL MEIRELES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 913, de 25 de agosto de 1982 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO CAMPOS RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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