SAPL - Câmara Municipal de Muriaé

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI nº 1.330, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 836/80 Texto Original	Altera o(a) LEI nº 836, de 22 de março de 1980
LEI nº 1.328, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: DENOMINA A RUA VALDOMIRO INÁCIO RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.327, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: DENOMINA A VILA ARDELINO JOSÉ DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.326, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: DENOMINA A CAPELA VELÓRIO SENHOR DO BOMFIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.325, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: ISENTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS O CEFAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.324, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: DENOMINA A RUA ÂNGELO TURETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.323, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: DENOMINA A RUA JOSÉ NACIF Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI nº 1.341, de 02 de janeiro de 1989
LEI nº 1.321, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEFAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.329, de 15 de dezembro de 1988 Ementa: DENOMINA A RUA JOÃO EMÍDIO BRAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.322, de 13 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL DOAS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.320, de 13 de dezembro de 1988 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.319, de 13 de dezembro de 1988 Ementa: ANULA CONSIGNAÇÕES E DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.318, de 06 de dezembro de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM DE INFÂNCIA DEDO VERDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.317, de 06 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONVÊNIOS E AUXILIOS FINANCEIROS PARA 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.316, de 06 de dezembro de 1988 Ementa: PROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 89/91 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.333, de 05 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.331, de 30 de novembro de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.315, de 30 de novembro de 1988 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.314, de 28 de novembro de 1988 Ementa: ALTERA DOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.313, de 28 de novembro de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA ERNEST MACH Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.312, de 28 de novembro de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM DE INFÂNCIA PINGUINHO DE GENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.334, de 23 de novembro de 1988 Ementa: DENOMINA A PÇA WILLIAM FERNANDES LEITE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.311, de 11 de novembro de 1988 Ementa: DENOMINA A RUA ANTÔNIO BOALENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.310, de 11 de novembro de 1988 Ementa: DENOMINA A RUA WANTUIL FERREIRA MUNIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.309, de 11 de novembro de 1988 Ementa: DENOMINA A RUA JOÃO MICAEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.307, de 29 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A LBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.306, de 20 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.305, de 20 de setembro de 1988 Ementa: DENOMINA A RUA DANILO DUTRA DE SOUZAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.304, de 20 de setembro de 1988 Ementa: DENOMINA A RUA BENITO DALLA PAULA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.303, de 20 de setembro de 1988 Ementa: DENOMINA A TRAVESSA ANIBAL JOSÉ DIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.302, de 13 de setembro de 1988 Ementa: CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DE MURIAÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.308, de 05 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS OBRAS NO CLUBE DOS OPERÁRIOS NA CHÁCARA MARAMBAIAI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.301, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A HARLLOW DE ALMADA ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.300, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A DR; JOSÉ CARLOS BELLOT DE AZEVEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.299, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A DR. JÚLIO BOLCHART BRAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.298, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA À PROFESSORA ZILMA XAVIER DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.297, de 26 de agosto de 1988 Ementa: DEFINE COMO PROTEÇÃO ESPECIAL PARA REPRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS A ÁREA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MURIAÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.295, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.294, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A GRAZIELA NICOLAU SALOMÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.293, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A SAULO TEIXEIRA SIQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.292, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A FELÍCIO BRUM LUGÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.291, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA VIRGÍLIO RICARDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.290, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A PRIMO /AFONSO DEMALINARI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.289, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A NILDO PAES DE MMATOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.288, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A LEONEL DE MOURA BRIZOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.287, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A JORGE RODRIGUES PEDROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.286, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.285, de 26 de agosto de 1988 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A PAULO FIGUEIRA HENRIQUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.284, de 26 de agosto de 1988 Ementa: DENOMINA A TRAVESSA GERALCINA TROTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 2.242, de 25 de agosto de 1988 Ementa: CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA DA MAIOR IDADE Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI nº 2.377, de 15 de março de 2000

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