SAPL - Câmara Municipal de Muriaé

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI nº 1.436, de 26 de setembro de 1989 Ementa: CRIA A ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO E COORDENAÇÃO DE EVENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.437, de 19 de setembro de 1989 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MACÔNICA “AD GLORIAM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.435, de 19 de setembro de 1989 Ementa: FIXA O VALOR DA UPFM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.434, de 19 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.433, de 19 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.432, de 19 de setembro de 1989 Ementa: ANULA CONSIGNAÇÕES E DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.431, de 19 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.429, de 29 de agosto de 1989 Ementa: DELIMITA ÁREAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DOS DISTRITOS DE BELIZÁRIO E VERMELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.428, de 29 de agosto de 1989 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AECO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.427, de 29 de agosto de 1989 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.426, de 29 de agosto de 1989 Ementa: DENOMINA A POLICLÍNICA DR. BIAGIO MONTEZANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.425, de 29 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR GASTO COM A LEI MUNICIPAL 1358/89 Texto Original	Norma correlata LEI nº 1.358, de 26 de abril de 1989
LEI nº 1.424, de 29 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE LIVRO PARA EE PE MAXIMINO BENASSATI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.423, de 29 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVENIO COM A APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.422, de 29 de agosto de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA VICENTE CASCELLI NO BAIRRO DORNELAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.421, de 29 de agosto de 1989 Ementa: ANULA CONSIGNAÇÕES E DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.420, de 29 de agosto de 1989 Ementa: ANULA CONSIGNAÇÕES E DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.419, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A WALTER EUSTÁQUIO PIRES VIDIGAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.418, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A PEDRO FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.417, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A LUIZ ALVAREZ JUSTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.416, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO ANDERSON SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.415, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.414, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A FERNANDO INÁCIO CARNEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.413, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ELVINO PAIVA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.412, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ELCIO BARBOSA RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.411, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A IRMÃ CRISTINA MARIA PASTORE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.410, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ARNALDO NUNES CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.409, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ANTÔNIO GARCIA DO BEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.408, de 16 de agosto de 1989 Ementa: CIDADANIA HONORÁRIA A ALAN AZEVEDO SALIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.407, de 11 de agosto de 1989 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E SERVIÇOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.406, de 11 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.405, de 11 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PPUBLICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.404, de 11 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.403, de 11 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.402, de 11 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.377, de 10 de agosto de 1989 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 836/80 Texto Original	Altera o(a) LEI nº 836, de 22 de março de 1980 Alterado(a) pelo(a) LEI nº 1.591, de 19 de setembro de 1991
LEI nº 1.401, de 27 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.400, de 27 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.399, de 27 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.398, de 27 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.374, de 18 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O DNER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.388, de 13 de julho de 1989 Ementa: ANULA CONSIGNAÇÕES E DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE EABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.381, de 13 de julho de 1989 Ementa: ANULA CONSIGNAÇÕES E DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.397, de 11 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR GASTOS COM TERMO DE AJUSTE COM O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.396, de 11 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO E RATIFICAR ANTERIOR PRA ATENDER AO ARTIGO 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.395, de 11 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA CONVENIO PARA ATENDER ART. 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3-ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DO ESTADO DE MGCRISTIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.394, de 03 de julho de 1989 Ementa: CRIA COMISSÃO ENCARREGADA DE ACOMPANHAR A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.393, de 03 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA HABITAÇÃO POPULAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.392, de 03 de julho de 1989 Ementa: ANULA CONSIGNAÇÕES E DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 1.391, de 03 de julho de 1989 Ementa: ANULA CONSIGNNAÇÕES E DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS COMPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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