PORTARIA nº 34, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
34
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município, Mural e Sapl
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o recebimento da Representação nº
13/2026, apresentada pelo Sr. Delson Lúcio Amaro
de Andrade em face do Vereador Antônio Afonso
Soares Tomaz, a constituição de Comissão
Processante e dá outras providências.
13/2026, apresentada pelo Sr. Delson Lúcio Amaro
de Andrade em face do Vereador Antônio Afonso
Soares Tomaz, a constituição de Comissão
Processante e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica