LEI nº 7.588, de 17 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7588
Ano
2026
Data
17/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Denomina "Espaço Cultural Antônio Baêsso" o espaço localizado no Distrito de Pirapanema.
Indexação
Observação
Assuntos
- Logradouro Público
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Anexos Norma Jurídica