PORTARIA nº 30, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
30
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município, Mural e Sapl
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o recebimento da Representação nº 10/2026, apresentada pela Sra. Larissa de Oliveira Cerqueira em face do Vereador Devail Gomes Corrêa, a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica