PORTARIA nº 29, de 16 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
29
Ano
2026
Data
16/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Portaria 09/2026, que “Dispõe sobre a nomeação de Servidores para Atuar no Setor de Licitações e Contratos em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Controle Interno, e em Comissões e Funções Especiais”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
PORTARIA nº 9, de 12 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica