LEI nº 7.569, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7569
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé as Cavalgadas, copas de marcha, exposições e demais manifestações equestres, e dá outras providência.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica