PORTARIA nº 26, de 27 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
26
Ano
2026
Data
27/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município, Mural e Sapl
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a exoneração e nomeação para cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé, promove alteração na estrutura de gabinete parlamentar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica