LEI nº 7.553, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7553
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei 6840/2023, que ''Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé- MG e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 6.840, de 26 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica