PORTARIA nº 23, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
23
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município, Mural e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as comissões permanentes da Câmara Municipal de Muriaé
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
PORTARIA nº 21, de 06 de fevereiro de 2026
Revogado(a) integralmente pelo(a)
PORTARIA nº 24, de 13 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica