PORTARIA nº 5, de 09 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
5
Ano
2026
Data
09/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município, Mural e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera estrutura remuneratória em Gabinete Parlamentar, nomeia servidores e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica