LEI nº 7.463, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7463
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TERAPEUTAS HOLÍSTICOS INTEGRATIVOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA DE MG - ATHI.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica