LEI nº 7.434, de 18 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7434
Ano
2025
Data
18/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação e regulamentação do projeto ''Agita Muriaé'', com a finalidade de promover a saúde, o bem-estar e a prática regular de atividades físicas gratuitas em praças, quadras poliesportivas, escolas e demais equipamentos públicos do munícipio de Muriaé, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica