LEI nº 7.320, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7320
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável na rede de ensino público e privado do município de Muriaé-MG e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica