LEI nº 7.296, de 13 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7296
Ano
2025
Data
13/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a redução da mortalidade materna no município de Muriaé e estabelece diretrizes para ações de informação, prevenção e assistência à saúde materna, incorporando sugestões de especialistas e da comunidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica