PORTARIA nº 5, de 10 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
5
Ano
2025
Data
10/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município, Mural e Sapl
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para Atuação no Setor de Licitações e Contratos em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, comissão de licitação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Lei Federal nº 10.520/2002, e atuação em Comissões e Funções Especiais especificando, ainda, os agentes de contratação, pregoeiros e membros da equipe de apoio, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica