LEI nº 5.932, de 06 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5932
Ano
2019
Data
06/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE MURIAÉ E REGIÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica