LEI nº 5.808, de 17 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5808
Ano
2019
Data
17/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO INCONFIDÊNCIA II
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica