LEI nº 5.802, de 27 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5802
Ano
2019
Data
27/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Munic Mineiros
Data Fim Vigência
Pg. Início
81
Pg. Fim
81
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FRANCISCANOS DE SANTA MARIA DOS ANJOS - FSMA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica