LEI nº 5.795, de 20 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5795
Ano
2019
Data
20/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL MUNIC MINEIROS
Data Fim Vigência
Pg. Início
67
Pg. Fim
67
Texto Original
Ementa
INSTITUI A LOGOMARCA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - FUNDARTE.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica