LEI nº 5.657, de 20 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5657
Ano
2018
Data
20/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/06/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O GRUPO DE MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica