LEI nº 5.653, de 06 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5653
Ano
2018
Data
06/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/06/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ- FUNDARTE A FIRMAR TERMO DE ADESÃO E FILIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS- ABO/MG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica